11/08/2025 16:36

Juntada de Petição
04/08/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2025 09:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/06/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 13:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5077142-83.2024.4.02.5101/RJAUTOR: HUMBERTO HENRIQUES SCHWARTZ JUNIORADVOGADO(A): BRENDA GONÇALVES FERREIRA (OAB RJ227551)ADVOGADO(A): PAULA CARVALHO LEHRER (OAB RJ168538)ADVOGADO(A): LUZIA TERESA ABICALIL CEREJA (OAB RJ122034)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos.

Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.

Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
23/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 10:49

Determinada a intimação
22/05/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 16:44

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/03/2025 12:50

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 13:26

Conclusos para julgamento
23/01/2025 10:51

Juntada de Petição
20/01/2025 11:11

Juntada de Petição
11/12/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/12/2024 10:32

Juntada de Petição
10/12/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/11/2024 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 23:03

Convertido o Julgamento em Diligência
20/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/10/2024 15:30

Conclusos para julgamento
11/10/2024 13:10

Juntada de Petição
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 20:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 17:13

Determinada a intimação
08/10/2024 11:35

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 15:48

Juntada de Petição
30/09/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005740-93.2025.4.02.5104

Jose Eduardo de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tiago da Costa Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012438-61.2024.4.02.5101

Augusto Cezar Granja Jacomo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/05/2025 08:23

Exibir Processo

Processo nº 5062738-32.2021.4.02.5101

Josilton Fontes Machado

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000731-81.2024.4.02.5106

Hercilia Elias de Carvalho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Claudio Mota da Silva Barros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003623-08.2025.4.02.5112

Uanderson da Conceicao Medeiros

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Veronica Estephaneli do Prado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo