11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000517-42.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/09/2025 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/09/2025 20:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/09/2025 20:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 12:09

Conclusos para julgamento
01/09/2025 12:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/08/2025 17:28

Juntada de Petição
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
05/06/2025 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
26/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000517-42.2023.4.02.5101/RJEXECUTADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937)DESPACHO/DECISÃOTendo em vista a informação retro de que as partes celebraram termo de transação, na forma da Lei nº 13.988, DEFIRO o pedido do executado e determino a suspensão da presente execução fiscal, na forma do art. 313, inciso II, do Código de Processo Civil, até a quitação do débito ou eventual rescisão do acordo.

Intimem-se.
23/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 10:49

Decisão interlocutória
30/04/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 15:44

Juntada de Petição
13/03/2025 19:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025351-75.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45, 53
13/03/2025 19:37

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50253517520244025101/RJ
10/03/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/02/2025 16:18

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50253517520244025101/RJ
11/02/2025 18:20

Expedição de ofício
05/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/01/2025 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/01/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/01/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/01/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 16:30

Despacho
15/01/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 15:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/01/2025 22:01

Juntada de Petição
21/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/06/2024 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/06/2024 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
05/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 18:54

Decisão interlocutória
05/06/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 18:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 34 Número: 50253517520244025101
02/03/2024 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/02/2024 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 21:11

Determinada a intimação
23/02/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 12:48

Juntado(a)
14/12/2023 12:09

Juntado(a)
12/12/2023 16:24

Decisão interlocutória
12/12/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 17:16

Determinada a intimação
06/11/2023 18:21

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/08/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/07/2023 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 12:34

Decisão interlocutória
18/07/2023 15:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009674-44.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 87
18/07/2023 15:14

Juntada de Certidão
18/07/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
03/04/2023 07:46

Juntada de Petição
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/03/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/03/2023 12:34

Juntada de Petição
07/03/2023 22:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/03/2023 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
02/03/2023 19:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/01/2023 14:24

Determinada a citação
25/01/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
06/01/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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