16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 09:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 09:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/08/2025 09:27

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004971-34.2024.4.02.5003/ESAUTOR: MARINO SILVAADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

TABELA COM DADOS PARA CUMPRIMENTO Tipo Jud Implantar benefício Aposentadoria por Invalidez Categoria do segurado ( x ) Outros NB ----- Espécie Aposentadoria por incapacidade permanente Previdenciário DIB 04/11/2024 ( x ) data de entrada do requerimento administrativo Acréscimo de 25% Não DII PERMANENTE 04/11/2024 DIP 01/08/2025 DCB ----
21/08/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/08/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 09:53

Homologada a Transação
20/08/2025 17:32

Conclusos para julgamento
20/08/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004971-34.2024.4.02.5003/ES AUTOR: MARINO SILVAADVOGADO(A): RONDINELI DA SILVA (OAB ES016075)ADVOGADO(A): CARLOS PINTO CORREIA (OAB ES018241) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Portaria Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Ao ensejo, reitera-se a importância de as partes sempre escolherem corretamente o tipo de evento adequado à sua manifestação, tendo em vista que a opção adequada de evento (exemplo: petição - impugnação aos cálculos; apelação; recurso inominado; etc) ativa automações capazes de impulsionar o processo.

No caso em questão, em caso de aceite, imprescindível opção pelo evento "petição - aceita proposta de acordo" (providencia que irá conferir celeridade no encaminhamento do pacto à homologação): Aceita a proposta de acordo, conclusos os autos para sentença homologatória.
18/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/08/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/08/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
12/08/2025 13:30

Juntada de Certidão
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 15:35

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2025 20:21

Juntada de Petição
10/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
09/06/2025 13:39

Juntada de Petição
16/05/2025 11:02

Juntada de Certidão
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
21/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARINO SILVA <br/> Data: 09/06/2025 às 15:15. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térreo, sa
13/03/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/03/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/03/2025 11:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/03/2025 09:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 09:25

Não Concedida a tutela provisória
28/02/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 01:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 10:35

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Urbano (art. 60)
23/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:55

Não Concedida a tutela provisória
22/01/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/01/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/01/2025 18:55

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS504J para ESSMT01S)
13/01/2025 18:55

Alterado o assunto processual
09/01/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 09:11

Determinada a intimação
09/01/2025 01:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/12/2024 17:15

Alterado o assunto processual - De: Urbano (art. 60) - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
23/12/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2024 17:12

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Urbano (art. 60)
20/12/2024 15:30

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS504J)
20/12/2024 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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