TRF2 - 5012942-43.2019.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

PETRA ENERGIA S/A

CNPJ: 07.243.291/0001-98

Advogados

ADAUTO JOSE FERREIRA

OAB: 175591/SP

CPF *88.***.*48-09

MARIA AUGUSTA BEZERRA MOTA

OAB: 153821/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 16:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 01/09/2025 16:52

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2025 18:57

    Expedição de ofício

  • 21/07/2025 14:25

    Despacho

  • 04/06/2025 08:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

  • 27/05/2025 02:57

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 211

  • 26/05/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

  • 26/05/2025 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

  • 26/05/2025 02:47

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 211

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012942-43.2019.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PETRA ENERGIA S/AADVOGADO(A): MARIA AUGUSTA BEZERRA MOTA (OAB RJ153821)ADVOGADO(A): ADAUTO JOSE FERREIRA (OAB SP175591) DESPACHO/DECISÃO Considerando que já há penhora no rosto dos autos indicados deferida em favor de outro juízo em valor superior ao do requisitório, intime-se a exequente a informar se manifestar sobre a manutenção do pedido do evento 207.

    Nada obstante, manifeste-se sobre o prosseguimento do feito com relação a outros bens.    

  • 23/05/2025 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 11:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 11:01

    Despacho

  • 04/04/2025 14:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2025 14:04

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/04/2025 09:44

    Juntada de Petição

  • 12/03/2025 14:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/03/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203

  • 15/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

  • 05/02/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 17:08

    Despacho

  • 06/01/2025 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

  • 17/12/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 19:04

    Juntado(a)

  • 06/12/2024 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

  • 22/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

  • 19/11/2024 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

  • 19/11/2024 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

  • 12/11/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/11/2024 18:51

    Despacho

  • 26/10/2024 06:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2024 06:44

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/10/2024 18:31

    Juntado(a)

  • 29/08/2024 12:30

    Juntado(a)

  • 22/08/2024 16:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/08/2024 16:21

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2024 11:17

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 16/07/2024 18:21

    Despacho

  • 03/07/2024 11:14

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 10:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175

  • 27/05/2024 19:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

  • 03/05/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 16:08

    Despacho

  • 23/02/2024 10:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 10:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/02/2024 10:06

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 10:00

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 19:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/11/2023 19:03

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 12:49

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 10/11/2023 12:49

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 07/11/2023 15:41

    Despacho

  • 07/11/2023 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2023 08:26

    Despacho

  • 19/09/2023 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2023 16:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/06/2023 15:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/06/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/06/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 143

  • 09/06/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 143

  • 31/05/2023 17:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 31/05/2023 17:02

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/05/2023 21:36

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 145

  • 29/05/2023 21:36

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 144

  • 29/05/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 145

  • 29/05/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 144

  • 29/05/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 146

  • 29/05/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 145

  • 29/05/2023 16:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 27/04/2023 12:42

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 27/04/2023 12:42

    Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

  • 27/04/2023 12:42

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 27/04/2023 12:42

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 26/04/2023 19:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/04/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 13/04/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 13/04/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 12/04/2023 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 07:21

    Despacho

  • 24/02/2023 11:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 126

  • 14/02/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 124

  • 11/02/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 09/02/2023 15:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/02/2023 15:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/02/2023 11:51

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/02/2023 21:36

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 125

  • 23/01/2023 16:38

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 23/01/2023 16:38

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 23/01/2023 16:38

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/01/2023 12:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/12/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 21:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/11/2022 13:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 115

  • 24/10/2022 18:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 116

  • 24/10/2022 13:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115

  • 24/10/2022 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 116

  • 20/10/2022 14:21

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/10/2022 14:21

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/10/2022 21:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 18/10/2022 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 18/10/2022 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 17/10/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 13/10/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 11/10/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2022 12:48

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GUEDES NUNES SOCIEDADE DE ADVOGADOS - EXCLUÍDA

  • 11/10/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 24/09/2022 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 24/09/2022 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 22/09/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2022 13:07

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 08:01

    Despacho

  • 01/07/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 28/06/2022 12:02

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 15:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 15/06/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 15/06/2022 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 13/06/2022 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/06/2022 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/06/2022 13:57

    Despacho

  • 23/03/2022 18:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2022 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 18/03/2022 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 17/03/2022 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/03/2022 13:37

    Despacho

  • 17/03/2022 11:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 17:51

    Decisão interlocutória

  • 17/11/2021 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/10/2021 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 29/10/2021 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 28/10/2021 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2021 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 12:22

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 17:55

    Despacho

  • 12/07/2021 17:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2021 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 05/07/2021 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 01/07/2021 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2021 12:51

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 03:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 21/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 11/05/2021 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2021 16:44

    Determinada a intimação

  • 11/05/2021 14:24

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 11/05/2021 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2021 05:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 22/03/2021 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 14/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 04/03/2021 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2021 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2021 12:32

    Determinada a intimação

  • 03/03/2021 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2021 09:22

    Recebimento - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50129424320194025101

  • 11/05/2020 10:22

    Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

  • 11/05/2020 10:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 09/05/2020 16:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 04:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/04/2020 18:38

    Juntada de Petição

  • 05/04/2020 14:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 25/03/2020 14:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 25/03/2020 14:18

    Despacho/Decisão - Apelação Recebida

  • 25/03/2020 12:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/03/2020 15:48

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 16/02/2020 02:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 15/02/2020 Número de referência: 653206

  • 13/02/2020 01:21

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 12/02/2020 18:54

    Juntada de Petição

  • 08/01/2020 16:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020

  • 28/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 18/12/2019 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/12/2019 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 18/12/2019 14:14

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 14/12/2019 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 02/12/2019 15:05

    Autos com Juiz para Sentença

  • 23/11/2019 01:11

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 25/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 20/10/2019 22:59

    Juntada de Petição

  • 15/10/2019 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/10/2019 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/10/2019 16:43

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 15/10/2019 16:07

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/10/2019 16:06

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2019 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/07/2019 19:31

    Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 22

  • 22/07/2019 00:13

    Citação Eletrônica - Confirmada - art. 334 CPC

  • 11/07/2019 15:51

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

  • 04/07/2019 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 30/05/2019 10:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/05/2019 10:22

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 29/05/2019 17:02

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 14/05/2019 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/04/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 12/04/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/04/2019 11:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

  • 02/04/2019 14:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/04/2019 14:30

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 02/04/2019 11:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/04/2019 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 24/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 19/03/2019 17:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 14/03/2019 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/03/2019 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/03/2019 17:06

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 13/03/2019 20:46

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/03/2019 15:36

    Juntada de Petição

  • 13/03/2019 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5026744-98.2025.4.02.5101

Sergio Ricardo Lima Ferraz

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Stefanie Katlen de Souza Pacheco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5081718-85.2025.4.02.5101

Lucca Gomes Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wagner Gomes de Oliveira Luz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5083474-32.2025.4.02.5101

Daniele da Silva Vicente Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mayara Barbosa Farias Rodrigues de Mello

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013387-05.2022.4.02.5118

Marilia Gabriela Teixeira Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5001378-53.2022.4.02.5104

Caixa Economica Federal - Cef

Antonio Venancio Neto

Advogado: Mateus Pereira Soares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2022 20:31

Exibir Processo