TRF2 - 5005553-88.2021.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAO VICTOR SANTOS CEZARIO

CPF *68.***.*94-17

Advogados

WESCLEY RIBEIRO DOS SANTOS

OAB: 139843/RJ

CPF *90.***.*58-01

MAGNA CRISOSTOMO RANGEL RIBEIRO

OAB: 211020/RJ

CPF *87.***.*31-97

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 17:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 12/09/2023 17:36

    Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 17/07/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 17/07/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/07/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 71

  • 17/07/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 17/07/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 17/07/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 17:41

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 14/07/2023 17:41

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/07/2023 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 14/07/2023 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/07/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2023 14:06

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/07/2023 14:06

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 03/05/2023 09:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/03/2023 15:33

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 13:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 28/03/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/03/2023 11:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/03/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 19/12/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 15/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 06/12/2022 07:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/12/2022 07:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/12/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/12/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2022 13:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 02/12/2022 13:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 14:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/11/2022 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>

  • 28/10/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005553-88.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JOAO VICTOR SANTOS CEZARIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: WESCLEY RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ139843) ADVOGADO: MAGNA CRISOSTOMO RANGEL RIBEIRO (OAB RJ211020) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 27/10/2022 14:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022

  • 27/10/2022 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2022 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 25/10/2022 15:58

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/10/2022 10:26

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 21/10/2022 22:32

    Juntada de Petição

  • 21/10/2022 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 21/10/2022 22:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/10/2022 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/10/2022 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/10/2022 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/10/2022 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 18:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/10/2022 18:47

    Despacho

  • 11/10/2022 00:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 11/10/2022 00:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 10/10/2022 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/10/2022 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 07/10/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 14:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 07/10/2022 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/10/2022 12:29

    Juntada de Petição

  • 03/10/2022 14:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 16:20

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 21/09/2022 12:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5005553-88.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: JOAO VICTOR SANTOS CEZARIO (IMPETRANTE) ADVOGADO: WESCLEY RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ139843) ADVOGADO: MAGNA CRISOSTOMO RANGEL RIBEIRO (OAB RJ211020) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 01/09/2022 15:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2022

  • 01/09/2022 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2022 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44

  • 31/08/2022 15:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/08/2022 14:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 26/08/2022 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/07/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/07/2022 15:08

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 12/07/2022 14:14

    Distribuído por prevenção - Número: 50167315620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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