02/09/2025 15:58

Baixa Definitiva
02/09/2025 15:58

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078291-17.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANA CLARA DE SOUZA ROSARIOADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593)SENTENÇA13.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 14.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 15.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 16.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 17.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 18.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 17:35

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 14:22

Conclusos para julgamento
24/03/2025 14:21

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/02/2025 15:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/02/2025 09:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 09:06

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 22:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
21/01/2025 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
17/01/2025 13:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/01/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 16:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
07/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
22/10/2024 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
21/10/2024 15:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/10/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
18/10/2024 13:26

Juntada de Petição
15/10/2024 15:51

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/10/2024 16:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA CLARA DE SOUZA ROSARIO <br/> Data: 21/10/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA AN
10/10/2024 22:52

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:16

Não Concedida a tutela provisória
10/10/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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