29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/08/2025 05:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008426-40.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: SERNIVALDO ALEXANDRE DE SOUZAADVOGADO(A): BERNARDO RUCKER (OAB SP308435) DESPACHO/DECISÃO Considerando os documentos acostados ao Evento 1, HISCRE6, DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça. Sem prejuízo, CITE-SE e INTIME-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo e, caso queira, contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01.

Ressalte-se que, diante do teor do Ato nº 0007696-82.2021.2.00.0000 (95ª Sessão virtual, realizada em 22 de outubro de 2021), na qual o Plenário do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA recomendou aos magistrados com atuação nas demandas que envolvem direito tributário que priorizassem, sempre que possível, a solução dos processos tributários por meio dos mecanismos de autocomposição, a União/Fazenda Nacional deve, no mesmo prazo da citação, se manifestar acerca do interesse na realização de audiência de conciliação.

Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias. P.I.
19/08/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/08/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/08/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 00:05

Decisão interlocutória
18/08/2025 14:42

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 09:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2025 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5060245-82.2021.4.02.5101

Alexandre de Carvalho Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006203-09.2023.4.02.5006

Gabriel Sobrinho Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5006479-52.2025.4.02.0000

Eliane Moreira Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marlon Alexandre de Souza Witt

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5008457-60.2025.4.02.5110

Fabiano Araujo de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Aryane Paula da Silva Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5033535-54.2023.4.02.5101

Cid Moreira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo