TRF2 - 5003457-79.2020.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2023 12:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
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15/03/2023 12:18
Transitado em Julgado - Data: 15/03/2023
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15/03/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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15/03/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/03/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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15/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/12/2022 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 19:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/11/2022 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 18:19
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:50
Juntada de Certidão
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03/11/2022 12:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003457-79.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AUTOR) ADVOGADO: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR (OAB ES016344) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
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24/10/2022 19:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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24/10/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/10/2022 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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18/10/2022 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/10/2022 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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07/10/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2022 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/10/2022 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 18:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/09/2022 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/09/2022 15:05
Juntada de Certidão
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06/09/2022 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
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06/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003457-79.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIMED NOROESTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AUTOR) ADVOGADO: GERALDO SENHORINHO RIBEIRO JUNIOR (OAB ES016344) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/09/2022 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
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02/09/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/09/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38
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26/08/2022 07:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/08/2022 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2022 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/08/2022 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/08/2022 10:40
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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13/08/2022 10:40
Decisão interlocutória
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12/08/2022 13:14
Juntada de Certidão
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12/08/2022 12:40
Distribuído por prevenção - Número: 50163611420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2022
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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