27/05/2025 11:37

Baixa Definitiva
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
19/05/2025 12:05

Juntada de Certidão
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
06/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
06/05/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
05/05/2025 13:07

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 12:05

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 11:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS MOURA - ABSOLVIDO
02/05/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 08:34

Despacho
30/04/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR08 Número: 50867487720204025101/TRF2
29/04/2025 18:56

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para o Réu - - DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS MOURA Data: 29/04/2025 Número: 50867487720204025101/TRF2
29/04/2025 18:55

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - - DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS MOURA Data: 14/04/2025 Número: 50867487720204025101/TRF2
09/04/2025 16:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50867487720204025101/TRF2
01/08/2024 18:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR08 -> TRF2
01/08/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
01/08/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
31/07/2024 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
12/07/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 11:51

Despacho
11/07/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
11/07/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
09/07/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
09/07/2024 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
08/07/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 09:16

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
21/05/2024 16:22

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:17

Conclusos para julgamento
06/01/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
19/12/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
26/10/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
26/10/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
23/10/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 16:37

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 8ª Vara Federal Criminal - 23/10/2023 14:00. Refer. Evento 171
20/10/2023 12:37

Juntada de Certidão
19/10/2023 23:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 204
19/10/2023 16:03

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2023 14:37

Juntado(a)
16/10/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/10/2023 12:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204
22/09/2023 15:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
20/09/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
20/09/2023 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
19/09/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 21:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 197
14/09/2023 17:53

Juntado(a)
14/09/2023 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 197
13/09/2023 17:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
13/09/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
13/09/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
12/09/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 19:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 175
12/09/2023 18:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 174
09/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
05/09/2023 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
31/08/2023 18:32

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 175
31/08/2023 17:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176
31/08/2023 15:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 172
31/08/2023 11:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 173
28/08/2023 14:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 173
25/08/2023 14:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176
24/08/2023 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 175
24/08/2023 16:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172
23/08/2023 16:40

Juntada de peças digitalizadas
23/08/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
23/08/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
23/08/2023 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174
22/08/2023 19:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
22/08/2023 19:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
22/08/2023 19:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
22/08/2023 19:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
22/08/2023 19:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
22/08/2023 11:15

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 8ª Vara Federal Criminal - 23/10/2023 14:00
22/08/2023 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 07:03

Despacho
17/08/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
25/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2023 15:08

Despacho
25/07/2023 11:26

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
21/06/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 12:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR08 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
21/06/2023 12:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS MOURA - DENUNCIADO
20/06/2023 19:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 154
12/06/2023 09:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154
07/06/2023 15:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
07/06/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 20:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Conclusos para decisão/despacho - 06/06/2023 18:30:07)
06/06/2023 18:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2023 18:28

Juntada de Certidão
06/06/2023 18:26

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2023 18:23

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2023 13:17

Juntada de peças digitalizadas
06/06/2023 13:06

Juntada de Certidão
05/06/2023 15:16

Juntado(a)
18/05/2023 11:40

Juntada de Certidão
23/03/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
23/03/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
22/03/2023 16:39

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
22/03/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 16:16

Despacho
22/03/2023 15:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS MOURA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
21/03/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
21/03/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
20/03/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2022 17:47

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
18/10/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
18/10/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/10/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 16:05

Despacho
06/10/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2022 Prazo do edital: 23/09/2022 Prazo de citação/intimação: 05/10/2022
06/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/09/2022 Prazo do edital: 23/09/2022 Prazo de citação/intimação: 05/10/2022
06/09/2022 00:00

Edital

AÇÃO PENAL Nº 5086748-77.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS MOURA EDITAL Nº 510008565578 PRAZO DE 15 DIAS O(A) DOUTOR(A) FREDERICO MONTEDONIO REGO, JUIZ(A) FEDERAL DA 8ª VARA FEDERAL CRIMINAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento (art. 361 do CPP) que o Ministério Público Federal denunciou: Nome: DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS MOURACPF: 138.470.037-47Identidade: 269802310 - DETRAN/RJNacionalidade: brasileiroNaturalidade: Rio de JaneiroFiliação: Luiz André de Moura e Grazieli dos Santos SilvaData de nascimento: 12/02/1996Tipificação penal da denúncia: artigo 157, parágrafo 2º do CPB E, como não tenha sido possível citá-lo(a) pessoalmente, por encontrar-se em local incerto e não sabido, CITO o(a) denunciado(a) para: Apresentar resposta à acusação, por escrito e por intermédio de advogado ou defensor público, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal.
05/09/2022 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
05/09/2022 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/09/2022 11:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/09/2022
02/09/2022 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 11:13

Despacho
30/08/2022 18:47

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
30/08/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/08/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 110
02/08/2022 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110
27/07/2022 14:32

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCRI
19/07/2022 18:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 105
05/07/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
05/07/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
05/07/2022 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105
05/07/2022 15:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
05/07/2022 14:02

Juntado(a)
05/07/2022 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Juntado(a) - 05/07/2022 13:51:23)
01/07/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 12:53

Juntado(a)
23/06/2022 17:02

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2022 13:41

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2022 10:10

Juntado(a)
15/06/2022 16:59

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2022 11:33

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2022 15:58

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/06/2022 15:34

Juntado(a)
09/06/2022 15:27

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2022 15:05

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2022 11:09

Juntada de peças digitalizadas
08/06/2022 12:59

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2022 12:53

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2022 12:45

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2022 12:42

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2022 12:39

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2022 12:34

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2022 12:04

Expedição de ofício
07/06/2022 12:04

Expedição de ofício
07/06/2022 12:03

Expedição de ofício
07/06/2022 12:03

Expedição de ofício
07/06/2022 12:00

Expedição de ofício
03/06/2022 16:57

Despacho
03/06/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/06/2022 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/06/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 16:57

Despacho
02/06/2022 16:27

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2022 21:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 64
24/05/2022 11:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
23/05/2022 16:01

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2022 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
17/05/2022 15:51

Juntada de Certidão
17/05/2022 15:46

Despacho
17/05/2022 15:45

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022 14:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/05/2022 13:48

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
02/05/2022 15:52

Despacho
29/04/2022 12:43

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2022 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/04/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/04/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 15:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
29/03/2022 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/03/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
29/03/2022 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
29/03/2022 13:30

Juntada de Certidão
29/03/2022 13:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCRI
29/03/2022 12:56

Juntada de peças digitalizadas
29/03/2022 12:38

Juntada de peças digitalizadas
28/03/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 17:20

Recebida a denúncia
24/03/2022 14:38

Juntada de peças digitalizadas
24/03/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2022 13:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50018758720214020000/TRF2
16/03/2022 17:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50018758720214020000/TRF2
19/05/2021 13:23

Juntada de Certidão
22/02/2021 18:39

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50018758720214020000/TRF2
22/02/2021 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 36
22/02/2021 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
22/02/2021 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
22/02/2021 11:18

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
22/02/2021 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 09:01

Despacho
19/02/2021 19:01

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Conflito de Jurisdição (Seção) Número: 50018758720214020000/TRF2
19/02/2021 13:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/02/2021 12:33

Distribuído - Conflito de Jurisdição (Seção) Número: 50018758720214020000/TRF2
19/02/2021 12:12

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS MOURA - DENUNCIADO
19/02/2021 12:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5056906-52.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28
19/02/2021 09:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2021 09:52

Suscitado Conflito de Competência
02/02/2021 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/02/2021 15:48

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR04F para RJRIOCR08S)
02/02/2021 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/02/2021 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
01/02/2021 12:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5056906-52.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21
01/02/2021 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/01/2021 18:40

Decisão interlocutória
15/01/2021 12:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/01/2021 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/01/2021 16:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
11/01/2021 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2021 17:29

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR04S para RJRIOCR04F)
11/01/2021 17:27

Despacho
08/01/2021 17:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2020 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/12/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
16/12/2020 08:39

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOCR08S para RJRIOCR04S)
15/12/2020 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/12/2020 17:12

Declarada incompetência
15/12/2020 13:54

Juntada - Peças Digitalizadas
14/12/2020 12:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/12/2020 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/12/2020 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/12/2020 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/12/2020 13:05

Despacho
10/12/2020 09:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/12/2020 19:53

Distribuído por sorteio - Número: 50569065220204025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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