TRF2 - 5042884-18.2022.4.02.5101
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
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29/08/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
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28/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
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28/08/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042884-18.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MELINTINO BATISTA GONCALVESADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).
Eventuais custas serão recolhidas conforme estabelecido no acordo. -
27/08/2025 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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27/08/2025 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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27/08/2025 12:22
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO16S)
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26/08/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/08/2025 21:33
Homologada a Transação
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19/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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18/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042884-18.2022.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOEXEQUENTE: MELINTINO BATISTA GONCALVESADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 15/08/2025 - PETIÇÃO Evento 64 - 30/05/2025 - Despacho -
15/08/2025 18:40
Conclusos para julgamento
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15/08/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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15/08/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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15/08/2025 14:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
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15/08/2025 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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15/08/2025 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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24/07/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2025 13:10
Despacho
-
24/07/2025 12:03
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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29/06/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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17/06/2025 22:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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30/05/2025 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 21:52
Despacho
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30/05/2025 20:41
Conclusos para decisão/despacho
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30/05/2025 12:03
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO16S para CEJUSCRIOJ)
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29/05/2025 18:44
Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
08/05/2025 20:01
Determinada a intimação
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10/03/2025 12:19
Conclusos para decisão/despacho
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16/01/2025 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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23/12/2024 13:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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23/12/2024 13:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
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20/12/2024 06:24
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/12/2024 15:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/12/2024 15:35
Determinada a citação
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16/10/2024 09:56
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/09/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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13/09/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/09/2024 15:58
Determinada a intimação
-
08/07/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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17/05/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 13:47
Decisão interlocutória
-
05/03/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 01:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
25/01/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/11/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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27/09/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/09/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/09/2023 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 21:07
Decisão interlocutória
-
26/07/2023 11:49
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2023 14:14
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 363,60 em 26/05/2023 Número de referência: 1052476
-
23/06/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
23/06/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/06/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/06/2023 16:22
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/04/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 19:21
Determinada a intimação
-
11/04/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 13:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/04/2023 06:46
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50142672520224020000/TRF2
-
06/03/2023 13:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
06/03/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/02/2023 11:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
03/02/2023 10:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50142672520224020000/TRF2
-
02/02/2023 16:50
Despacho
-
10/11/2022 14:02
Conclusos para decisão/despacho
-
13/10/2022 17:28
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50142672520224020000/TRF2
-
07/10/2022 17:06
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50142672520224020000/TRF2
-
19/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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09/09/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 12:45
Decisão interlocutória
-
13/07/2022 17:05
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/06/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/06/2022 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/06/2022 17:26
Concedida a Medida Liminar
-
13/06/2022 11:37
Conclusos para decisão/despacho
-
07/06/2022 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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