09/09/2025 19:29

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
04/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044705-91.2021.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE ESTELIX DE AGUIAR MERCANTEADVOGADO(A): ESTENIO TEIXEIRA MERCANTE (OAB RJ092771)SENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.
18/08/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 12:10

Julgado improcedente o pedido
17/08/2025 14:25

Conclusos para julgamento
15/08/2025 09:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 14:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
30/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/09/2021 14:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
22/09/2021 19:51

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/08/2021 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/08/2021 11:06

Juntada de Petição
17/08/2021 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/08/2021 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2021 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2021 16:31

Determinada a citação
12/08/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2021 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
06/06/2021 20:52

Despacho
04/06/2021 19:00

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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