11/09/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/08/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/08/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5095487-97.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIS FELHIP FERREIRA COSTAADVOGADO(A): ANDRESSA SUEMY HONJOYA (OAB RJ182544) DESPACHO/DECISÃO Evento 11: Mantenho a decisão de evento 4 por seus próprios fundamentos.

Intime-se a União Federal/AGU para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste em provas, devendo, na mesma oportunidade, tomar ciência dos documentos acostados no evento 18.

Cumpridas as determinações, voltem-me conclusos para decidir acerca das provas eventualmente requeridas.
15/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:44

Determinada a intimação
07/08/2025 14:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50020149720254020000/TRF2
23/06/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 20:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 21:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020149720254020000/TRF2
26/02/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 16:35

Juntada de Petição
14/02/2025 17:47

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50020149720254020000/TRF2
06/02/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2025 21:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 14:03

Não Concedida a tutela provisória
22/11/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 12:25

Juntada de Certidão
22/11/2024 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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