04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183 e 184
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180, 181, 182
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180, 181, 182
26/08/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5039023-24.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSALINA GOMES HOTTESADVOGADO(A): DANTE LEONARDO NOVAIS (OAB RJ115995)AUTOR: MAURICIO GOMESADVOGADO(A): DANTE LEONARDO NOVAIS (OAB RJ115995)AUTOR: MARIZA OLIVEIRA GOMESADVOGADO(A): DANTE LEONARDO NOVAIS (OAB RJ115995)AUTOR: CATIA MARIA DE OLIVEIRA GOMESADVOGADO(A): DANTE LEONARDO NOVAIS (OAB RJ115995)AUTOR: ARLINDO GOMES NETOADVOGADO(A): DANTE LEONARDO NOVAIS (OAB RJ115995)AUTOR: ALVARO GOMES FILHOADVOGADO(A): ALESSANDRO DE MEDEIROS PEREIRA (OAB RJ258778)ADVOGADO(A): DANTE LEONARDO NOVAIS (OAB RJ115995) DESPACHO/DECISÃO Ev. 174.

Considerando que a perita ANA LAURA DA COSTA CALENZO aceitou o encargo de realizar a perícia, cumpra-se na íntegra a decisão de evento 149.

Proceda a Secretaria às anotações pertinentes no Sistema de Acompanhamento Processual (e-Proc).

Na oportunidade, determino a intimação das partes para que informem os endereços eletrônicos dos seus respectivos assistentes técnicos, no prazo de 15 dias, conforme solicitado pela perita.

Pratique-se o necessário.
25/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:44

Despacho
12/08/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
17/07/2025 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CARLOS FELISBERTO GARCIA MARTINS - EXCLUÍDA
17/07/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
17/07/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
16/07/2025 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
16/07/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
10/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154 e 155
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154, 155
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154, 155
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5039023-24.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSALINA GOMES HOTTESADVOGADO(A): DANTE LEONARDO NOVAIS (OAB RJ115995)AUTOR: MAURICIO GOMESADVOGADO(A): DANTE LEONARDO NOVAIS (OAB RJ115995)AUTOR: MARIZA OLIVEIRA GOMESADVOGADO(A): DANTE LEONARDO NOVAIS (OAB RJ115995)AUTOR: CATIA MARIA DE OLIVEIRA GOMESADVOGADO(A): DANTE LEONARDO NOVAIS (OAB RJ115995)AUTOR: ARLINDO GOMES NETOADVOGADO(A): DANTE LEONARDO NOVAIS (OAB RJ115995)AUTOR: ALVARO GOMES FILHOADVOGADO(A): ALESSANDRO DE MEDEIROS PEREIRA (OAB RJ258778)ADVOGADO(A): DANTE LEONARDO NOVAIS (OAB RJ115995) DESPACHO/DECISÃO Evento 103: Remetidos os autos, a Contadoria juntou informação nos seguintes termos: 1) “os valores a executar se referem aos benefícios previdenciários do exequente originário ALVARO GOMES, CPF *86.***.*50-87, NB 42/010.385.312-0 (evento: 54/out4), referente ao período de 14/09/1978 a 18/02/1995, considerando a prescrição quinquenal como termo inicial (evento 330, págs. 1 e 2 e 65, etiqueta, do processo originário) e a data do óbito como termo final (evento 1/certobt5, pág. 1); e da pensionista ALMEIRINDA OLIVEIRA GOMES, CPF *53.***.*82-04, NB 21/046.224.266-8 (eventos: 33/anexo3; e 56/conbas1), referente ao período de 18/02/1995 a 03/03/2000, considerando a data do óbito do instituidor da pensão como termo inicial e a data do óbito da pensionista como termo final (evento 1/certobt5, pág. 2)” 2) o nome “da pensionista no benefício diverge do apresentado na certidão de óbito” 3) não foi identificado no título exequendo os parâmetros “para os cálculos da correção monetária e dos juros de mora, nem o termo inicial da contagem dos referidos juros” 4) não foi identificado no processo originário ““comandos” (valor das diferenças devidas, possivelmente até a competência de outubro/1986), de parte dos exequentes originários”, dados que são necessários para apuração do valor devido a ÁLVARO GOMES (CPF: *86.***.*50-87, NB: 42/010.385.312-0) 5) necessidade de apresentação do “HISCRE DETALHADO do benefício do exequente originário, ALVARO GOMES, CPF *86.***.*50-87, NB 42/010.385.312-0 (evento: 54/out4), referente ao período de 14/09/1978 a 18/02/1995, considerando que os anexados ao processo são resumidos, relativos aos períodos de junho/1990 a dez/1994 (evento 54/out5 a out7)” 6) necessidade que “o DECIPEX apresente a “Delação da remuneração” e os “Atrasados de Dissídio Coletivo” do exequente originário, ALVARO GOMES, CPF *86.***.*50-87, NB 42/010.385.312-0: XX), referente ao período de 14/09/1978 a 31/101982; haja vista que apresentou com termo inicial em 01/11/1982 (evento 54/procadm18, págs. 1-6)” 7) necessidade que “o DECIPEX apresente a “Delação da remuneração” e os “Atrasados de Dissídio Coletivo” da pensionista, ALMEIRINDA OLIVEIRA GOMES, CPF *53.***.*82-04, NB 21/046.224.266-8, referente ao período de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa, referente ao período de 18/02/1995 a 03/03/2000; Evento 127: Decisão proferida nos seguintes termos: Verifico que nos autos do Processo nº 0581138-65.1900.4.02.5101 encontra-se a digitalização do apenso a que se refere a certidão juntada naqueles autos (Evento 356, Outros 31, fl. 88 - fl. 2207 dos autos físicos), conforme determinado no Evento 105 do Processo nº 5039023-24.2022.4.02.5101, referente aos “comandos” apresentados pela RFFSA (valor das diferenças devidas).

Intimem-se as partes para ciência. Prazo: 15 dias, sendo este em dobro para a Fazenda Pública.

Em sequência, voltem-me os autos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Consultando os autos originários (Processo nº 0581138-65.1900.4.02.5101, verifico que houve a juntada das peças digitalizadas (Eventos 777/781) do apenso do qual constam os “comandos” apresentados pela RFFSA (valor das diferenças devidas).

A fim de não prorrogar o processamento da presente liquidação de título judicial formado nos autos de processo ajuizado nos idos de 1983 (0581138-65.1900.4.02.5101, DETERMINO a produção de prova pericial CONTÁBIL, devendo a Secretaria indicar profissional habilitado junto ao sistema AJG. Faculto às partes o prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 465, §1º, do CPC para, querendo, formular quesitos complementares e indicar assistente técnico.

Considerando que o processo tramita sob a gratuidade de justiça, providencie a Secretaria a intimação do expert para tomar ciência do encargo.

Informo ao perito judicial que eventual recusa deve ser acompanhada de motivo legítimo, na forma do art. 467 do CPC.

Caso o expert decline do encargo, promova-se novo sorteio, na forma acima indicada.

Fixo honorários periciais no valor máximo da tabela do Conselho da Justiça Federal, de acordo com a Resolução nº 2014/00305 do Conselho da Justiça Federal, que deverão ser pagos pela Direção do Foro, tão logo tenham as partes se manifestado sobre o laudo ou prestado ao expert eventuais esclarecimentos adicionais.

Aguarde-se a realização da perícia.

O laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias.

Com a juntada do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para manifestação.

Havendo algum questionamento, retornem ao perito por 15(quinze) dias.

Em seguida, reabra-se derradeiramente às partes, o mesmo prazo para ciência das respostas do perito.

Após, providencie a Secretaria a solicitação de pagamento dos honorários periciais, via sistema AJG.

Em seguida, venham para a sentença.

Intimem-se.
23/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2025 11:19

Decisão interlocutória
10/02/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
31/10/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
29/10/2024 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
16/09/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129, 128, 133, 132, 131 e 130
16/09/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/09/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/09/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/09/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/09/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
16/09/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 16:28

Determinada a intimação
12/09/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 09:36

Juntada de Petição
03/09/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
20/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110 e 111
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/08/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
14/08/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/08/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
12/08/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/08/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
12/08/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/08/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/08/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/08/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 20:54

Despacho
03/06/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 16:28

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO32
06/02/2024 05:22

Remetidos os Autos - RJRIO32 -> RJRIOSECONT
06/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
27/01/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87 e 88
12/01/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/12/2023 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/12/2023 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/12/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/12/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/12/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
19/12/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/12/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/12/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/12/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 17:14

Decisão interlocutória
22/11/2023 09:03

Juntada de Petição
10/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70 e 71
18/10/2023 10:04

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/10/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/10/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/10/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/10/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/10/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/10/2023 13:38

Juntada de Petição
16/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 16:26

Determinada a intimação
16/10/2023 15:45

Alterado o assunto processual
30/08/2023 14:50

Juntada de Petição
22/08/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/06/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 17:19

Determinada a intimação
25/05/2023 07:53

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 08:05

Juntada de Petição
22/05/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
09/05/2023 16:33

Juntada de Petição
04/05/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/04/2023 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
13/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
03/04/2023 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2023 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2023 16:01

Classe Processual alterada - DE: HABILITAÇÃO PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
27/03/2023 18:50

Determinada a citação
14/02/2023 12:01

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 11:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40 e 41
14/02/2023 11:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40 e 41
30/01/2023 09:27

Juntada de Petição
27/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38, 39, 40 e 41
17/12/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2022 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2022 09:42

Determinada a intimação
16/11/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 09:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23, 22, 21, 20 e 19
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/10/2022 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
28/09/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/09/2022 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/09/2022 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/09/2022 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/09/2022 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/09/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 16:00

Determinada a intimação
31/08/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 13:35

Juntada de Petição
24/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12 e 13
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12 e 13
29/06/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 16:54

Despacho
27/05/2022 11:00

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 11:00

Juntada de Certidão
26/05/2022 14:26

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO22S para RJRIO32F) - processo: 05811386519004025101
26/05/2022 13:34

Decisão interlocutória
25/05/2022 16:09

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACORDO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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