TRF2 - 5045446-05.2019.4.02.5101

1ª instância - 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

ALBERTO COSTA MATTOS FILHO

CPF *80.***.*92-20

ANTONIO FRANCISCO

CPF *91.***.*70-78

ENIO AMARAL

CPF *41.***.*30-25

ILDEFONSO MOACYR DE CARVALHO

CPF *18.***.*01-91

EDNA CEZAR DE ALMEIDA

CPF *27.***.*42-49

Advogados

TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA

OAB: 024601/DF

CPF *20.***.*18-49

ATILA CUNHA DE OLIVEIRA

OAB: 035194/DF

CPF *19.***.*88-50

ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO

OAB: 067327/RJ

CPF *28.***.*98-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 08:00

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2025 08:00

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

  • 18/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 29/06/2025 09:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 21:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 06/06/2025 15:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 86, 85, 89 e 88

  • 02/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 27/05/2025 02:57

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89

  • 26/05/2025 02:48

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5045446-05.2019.4.02.5101/RJEXEQUENTE: EDNA CEZAR DE ALMEIDAADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194)ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601)ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327)EXEQUENTE: ILDEFONSO MOACYR DE CARVALHOADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194)ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601)ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327)EXEQUENTE: ENIO AMARALADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194)ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601)ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327)EXEQUENTE: ANTONIO FRANCISCOADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194)ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601)ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327)EXEQUENTE: ALBERTO COSTA MATTOS FILHOADVOGADO(A): ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194)ADVOGADO(A): TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601)ADVOGADO(A): ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327)SENTENÇA                      Tendo em vista o provimento do                       Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça.                       Intimem-se as partes.

  • 23/05/2025 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 11:19

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 22/05/2025 17:24

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2025 17:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão/despacho - 22/05/2025 17:23:44)

  • 22/05/2025 17:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/05/2025 07:12

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50055968120204020000/TRF2

  • 03/04/2025 16:09

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50055968120204020000/TRF2

  • 28/11/2024 15:18

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50055968120204020000/TRF2

  • 14/04/2023 08:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 14/04/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 70

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69 e 70

  • 24/03/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 24/03/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 22/03/2023 23:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 23:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 23:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 23:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 23:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 23:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 23:47

    Determinada a intimação

  • 16/03/2023 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2023 16:14

    Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 23/02/2023 20:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 59, 58, 56 e 55

  • 09/02/2023 04:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59

  • 19/12/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 19:17

    Despacho

  • 19/12/2022 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2022 16:50

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/10/2022 19:24

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50055968120204020000/TRF2 referente ao evento 39

  • 30/08/2022 19:37

    Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 26 - Despacho - 30/08/2022 19:36:08) Número: 50055968120204020000/TRF2

  • 30/08/2022 19:36

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055968120204020000/TRF2

  • 26/07/2022 19:01

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055968120204020000/TRF2

  • 27/08/2021 17:51

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055968120204020000/TRF2

  • 04/12/2020 15:14

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 25/11/2020 03:00

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 18/06/2020 07:26

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38

  • 10/06/2020 05:18

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

  • 09/06/2020 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38 e 39

  • 28/05/2020 15:33

    Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

  • 28/05/2020 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2020 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2020 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2020 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2020 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2020 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/05/2020 15:31

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 27/05/2020 17:27

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50055968120204020000/TRF2

  • 27/05/2020 05:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/05/2020 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/05/2020 17:25

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50055968120204020000/TRF2

  • 23/05/2020 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 14:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 01:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 29/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22 e 23

  • 19/03/2020 17:00

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 19/03/2020 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/03/2020 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/03/2020 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/03/2020 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/03/2020 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/03/2020 16:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/03/2020 16:23

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 30/10/2019 16:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/09/2019 19:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 9, 8 e 12

  • 13/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12

  • 07/09/2019 02:17

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 03/09/2019 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2019 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2019 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2019 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2019 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2019 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 22/07/2019 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/07/2019 15:35

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 16/07/2019 15:45

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/07/2019 15:45

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2019 18:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2019

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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