10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 10
09/09/2025 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5078424-25.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: SILVIA DISITZERADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇAHOMOLOGO O ACORDO , para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas.
08/09/2025 18:01

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2025
08/09/2025 15:44

Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/09/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/09/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:39

Homologada a Transação
07/09/2025 18:44

Conclusos para julgamento
05/09/2025 17:00

Juntada de Petição
05/09/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:33

Despacho
04/08/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5078424-25.2025.4.02.5101 distribuido para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Rio de Janeiro na data de 02/08/2025.
02/08/2025 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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