09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
25/08/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/08/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
24/08/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/08/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
23/08/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
22/08/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 23:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 23:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-74
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5061767-76.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MIGUEL ALVES SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 23/05/2025 - PETIÇÃO Evento 84 - 10/05/2025 - Determinada a intimação
23/05/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91
23/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/05/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/05/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/05/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 07:45

Determinada a intimação
09/05/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 11:04

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/04/2025 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 65
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
11/04/2025 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/04/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/04/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/04/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/04/2025 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 13:42

Juntada de Petição
02/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
02/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2025 12:58

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 13:18

Conclusos para julgamento
07/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/10/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
23/08/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/08/2024 17:03

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/07/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 14:40

Determinada a intimação
15/07/2024 19:06

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/04/2024 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
31/01/2024 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 23:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/10/2023 18:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/10/2023 00:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
25/10/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/10/2023 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/10/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/10/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/10/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/10/2023 09:46

Juntada de Petição
18/10/2023 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/09/2023 22:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
05/09/2023 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/09/2023 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/09/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 10:34

Determinada a intimação
04/09/2023 15:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL ALVES SANTANA <br/> Data: 18/10/2023 às 07:50. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS OLIVEIRA F
04/09/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/07/2023 05:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
26/07/2023 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/07/2023 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2023 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 17:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
14/07/2023 02:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
07/07/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
28/06/2023 14:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
21/06/2023 20:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/06/2023 16:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 16:34

Não Concedida a tutela provisória
19/06/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2023 13:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/05/2023 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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