13/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003655-40.2025.4.02.5103/RJAUTOR: VERA LUCIA PIRES GARCIAADVOGADO(A): DOUGLAS SOARES DA SILVA FERREIRA (OAB RJ222169)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
19/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
19/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 12:52

Homologada a Transação
19/08/2025 11:40

Conclusos para julgamento
19/08/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 26
19/08/2025 10:08

Juntada de Petição
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003655-40.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: VERA LUCIA PIRES GARCIAADVOGADO(A): DOUGLAS SOARES DA SILVA FERREIRA (OAB RJ222169) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
14/08/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
31/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2025 14:28

Determinada a citação
31/07/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 12:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
29/07/2025 12:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/07/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/07/2025 13:28

Juntada de Petição
03/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
14/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:25

Perícia designada - <br/>Periciado: VERA LUCIA PIRES GARCIA <br/> Data: 29/07/2025 às 12:00. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
14/05/2025 16:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
09/05/2025 01:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/05/2025 10:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/05/2025 10:18

Juntado(a)
08/05/2025 10:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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