24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5003631-55.2024.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: CLAUDIA CASOTTI RAMALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO (OAB ES024155) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso da autora para, modificando parcialmente a sentença, condenar o INSS a averbar como tempo de exercício de atividades especiais também o período de 01/09/1993 a 31/08/1996.

Sem condenação em custas, nem em honorários advocatícios, na forma do art. 55, caput, da Lei 9.099/1995, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:15

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 214
03/07/2025 18:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/07/2025 16:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
28/06/2025 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/06/2025 11:11

Juntada de Petição
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/05/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/05/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
17/05/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
25/04/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/04/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 21:32

Julgado procedente o pedido
09/12/2024 15:35

Conclusos para julgamento
27/11/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/10/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/10/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:33

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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