10/09/2025 07:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03
10/09/2025 07:16

Transitado em Julgado
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/08/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/08/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5008456-16.2022.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: MIGUEL AFONSO ALMEIDA DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAUL MOREIRA DAS NEVES (OAB RJ178472) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso do INSS e dar-lhe provimento, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de revisão do benefício previdenciário, nos termos da tese fixada pelo STF no Tema 1.102 da Repercussão Geral, conforme modulação de efeitos definida nos embargos de declaração nas ADIs 2.110 e 2.111 (julgamento concluído em 10/04/2025).

Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95, e conforme o item "b" da modulação estabelecida pelo STF, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:15

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 215
23/07/2025 14:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/07/2025 14:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/08/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/08/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2023 12:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/07/2023 17:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
05/07/2023 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
05/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/06/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/06/2023 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/05/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 19:19

Julgado procedente o pedido
31/05/2023 18:47

Conclusos para julgamento
29/04/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2023 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/12/2022 15:10

Juntada de Petição
30/11/2022 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/11/2022 14:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2022 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2022 13:54

Determinada a citação
23/11/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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