TRF2 - 5006968-80.2023.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
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18/09/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2025 13:17
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
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18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006968-80.2023.4.02.5005/ES AUTOR: ISAIAS CASSIANO DA SILVAADVOGADO(A): JUAREZ RODRIGUES DE BARROS (OAB ES008119) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.
Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, a fim de que requeiram o que entenderem devido.
Nada sendo requerido, os autos serão levados ao arquivo, com baixa, ressalvando-se a possibilidade de posterior requerimento de desarquivamento para início da fase de cumprimento de sentença. -
17/09/2025 12:33
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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17/09/2025 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2025 07:52
Ato ordinatório praticado
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17/09/2025 07:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCOL01
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17/09/2025 07:52
Transitado em Julgado
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17/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 50
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006968-80.2023.4.02.5005/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: ISAIAS CASSIANO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JUAREZ RODRIGUES DE BARROS (OAB ES008119) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, não conhecer o recurso, mantendo a sentença na íntegra.
Réu isento de custas.
Honorários advocatícios devidos pelo INSS, correspondentes a 10% sobre o valor das parcelas vencidas até a prolação da sentença (art. 55 da Lei n. 9.099/95), observado o enunciado nº 111, da súmula da jurisprudência do STJ, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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25/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
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24/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 218
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29/05/2025 18:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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29/05/2025 16:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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24/05/2025 04:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/05/2025 03:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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23/05/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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08/05/2025 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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30/04/2025 09:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 19:20
Juntada de Petição
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14/04/2025 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/04/2025 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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20/03/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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20/03/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/03/2025 18:15
Julgado procedente em parte o pedido
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04/09/2024 17:43
Conclusos para julgamento
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05/08/2024 19:08
Juntada de Petição
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23/07/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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23/07/2024 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/07/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2024 13:22
Convertido o Julgamento em Diligência
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01/03/2024 16:51
Conclusos para julgamento
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27/02/2024 07:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/01/2024 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/01/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/12/2023 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 14:32
Determinada a intimação
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05/12/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2023 16:54
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESCOL01F)
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04/12/2023 16:10
Declarada incompetência
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04/12/2023 15:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
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04/12/2023 15:46
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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04/12/2023 12:10
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2023 11:51
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para ESJUS501)
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02/12/2023 11:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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