TRF2 - 5056592-38.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

6ª TURMA RECURSAL - 1º JUIZ RELATOR (RJ)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2023 13:57

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2023 13:27

    Transitado em Julgado

  • 01/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 80

  • 23/06/2023 13:51

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79

  • 23/06/2023 13:51

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 80

  • 31/05/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 31/05/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 31/05/2023 06:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 31/05/2023 01:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 30/05/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 11:25

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 30/05/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 20:34

    Juntada de Petição

  • 05/12/2022 09:46

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 02/12/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 26/11/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62

  • 15/11/2022 17:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 29/10/2022 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 29/10/2022 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/10/2022 06:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 28/10/2022 00:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/10/2022 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2022 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2022 16:11

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 27/10/2022 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2022 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2022 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/10/2022 13:25

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

  • 27/10/2022 13:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 46

  • 25/10/2022 13:44

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 13:42

    Juntada de Petição

  • 15/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 46

  • 26/09/2022 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/09/2022 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/09/2022 08:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/09/2022 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 21/09/2022 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 19:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 18:40

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 20/09/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 28

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 28

  • 10/09/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

  • 03/09/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/09/2022 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>

  • 02/09/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5056592-38.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO IMPETRADO: 6ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO INTERESSADO: NILCE HELENA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA INTERESSADO: LETICIA RIBEIRO DE ARAUJO ADVOGADO: LARA SPENA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

    Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente

  • 01/09/2022 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2022 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 30

  • 01/09/2022 06:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/09/2022 02:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 31/08/2022 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 19:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 15:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/08/2022 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/08/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/08/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 9

  • 19/08/2022 21:53

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 16/08/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 9

  • 02/08/2022 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 29/07/2022 00:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 28/07/2022 12:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/07/2022 12:45

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50518913420224025101/RJ

  • 28/07/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2022 12:18

    Despacho

  • 27/07/2022 15:29

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 03:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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