04/09/2025 18:35

Baixa Definitiva
04/09/2025 12:22

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002315-70.2025.4.02.5003/ESAUTOR: LUCIVANI OLIVEIRA DA SILVA REISADVOGADO(A): IURY GABRIEL SANTOS MATOS (OAB ES037765)SENTENÇAAnte o exposto, por serem tempestivos, conheço os presentes embargos, PORÉM NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação acima, mantendo-se in totum a sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
18/08/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 19:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/08/2025 18:03

Conclusos para julgamento
15/08/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002315-70.2025.4.02.5003/ESAUTOR: LUCIVANI OLIVEIRA DA SILVA REISADVOGADO(A): IURY GABRIEL SANTOS MATOS (OAB ES037765)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95).

Dispensada a citação do INSS, neste momento, em razão de o laudo médico judicial ter mantido o resultado do exame administrativo (art. 129-A, § 2º, da Lei n. 8.213/91). Sendo interposto recurso, cite-se o recorrido para apresentar resposta escrita, referente ao recurso impetrado, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 332, §4º, do CPC) e, decorrido o prazo, remeta-se o processo às Turmas Recursais.

Sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquive-se o feito no local eletrônico apropriado, observadas as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intime-se.
12/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 18:15

Julgado improcedente o pedido
09/08/2025 10:05

Conclusos para julgamento
08/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/08/2025 14:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS506J)
06/08/2025 14:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/08/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
04/07/2025 08:08

Juntada de Petição
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:00

Perícia designada - <br/>Periciado: LUCIVANI OLIVEIRA DA SILVA REIS <br/> Data: 05/08/2025 às 15:20. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES - térreo, sala 15 <
11/06/2025 22:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPSMTJA-ES)
11/06/2025 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 21:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
11/06/2025 09:33

Juntado(a)
11/06/2025 09:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para RJJUS506J)
11/06/2025 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2025 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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