10/09/2025 02:54

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 02:54

Juntada de Certidão
09/09/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/09/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 723,33 em 06/09/2025 Número de referência: 1374337
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080627-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONARDO SILVESTRE GOMES ROCHAADVOGADO(A): CARLA CAROLINE OLIVEIRA ALCANTARA (OAB SP391509) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a certidão do evento 10, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas devidas nesta Justiça Federal, nos termos do artigo 290 do CPC.

Esclareça-se que as custas recolhidas perante a Justiça Estadual não se aproveitam neste feito, devendo o recolhimento ser realizado mediante a guia própria da União.

Caso já tenha efetuado o recolhimento perante esta Justiça, deverá juntar o respectivo comprovante.

Recolhidas as custas, certifique-se nos autos e voltem-me conclusos.
21/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:06

Decisão interlocutória
21/08/2025 15:09

Juntada de Certidão
21/08/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5080627-57.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LEONARDO SILVESTRE GOMES ROCHAADVOGADO(A): CARLA CAROLINE OLIVEIRA ALCANTARA (OAB SP391509) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO a Gratuidade de Justiça na forma do art. 99, §2º CPC, sobretudo porque os documentos encartados no evento 1, fls. 18/37 afastam a presunção de miserabilidade. Entendo, portanto, que a parte autora possui capacidade financeira suficiente para arcar com as despesas do processo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher o valor das custas processuais, nos termos do art. 290 do CPC.
14/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 16:56

Gratuidade da justiça não concedida
12/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5080627-57.2025.4.02.5101 distribuido para 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 08/08/2025.
11/08/2025 17:07

Juntada de Certidão
08/08/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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