TRF2 - 5002376-59.2024.4.02.5004
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 07:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESLIN01
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10/09/2025 07:16
Transitado em Julgado
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10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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18/08/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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18/08/2025 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
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15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002376-59.2024.4.02.5004/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: JOAQUIM RIBEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): LAYLA SOUZA NUNES (OAB ES030719) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, mantendo a sentença na íntegra.
Condeno o recorrente, vencido, ao pagamento de custas processuais e dos honorários advocatícios, fixando estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos §3º do art. 98 do CPC (13.105/2015), nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2025 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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25/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
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24/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 234
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17/06/2025 18:35
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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17/06/2025 13:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
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10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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30/04/2025 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/04/2025 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2025 13:33
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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27/03/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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06/03/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/03/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/03/2025 18:16
Julgado improcedente o pedido
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06/03/2025 18:13
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Para: Aposentadoria por Idade - Rural (art. 48/51)
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06/03/2025 17:12
Conclusos para julgamento
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06/03/2025 17:11
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 06/03/2025 13:00. Refer. Evento 25
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06/03/2025 17:11
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
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27/02/2025 14:45
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 06/03/2025 13:00
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19/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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17/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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16/12/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/12/2024 20:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/12/2024 20:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/12/2024 20:46
Determinada a intimação
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06/12/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho
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20/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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01/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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22/10/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 17:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/10/2024 17:12
Não Concedida a Medida Liminar
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18/09/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/08/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 15:16
Determinada a intimação
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16/08/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2024 14:40
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESLIN01S)
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08/08/2024 13:30
Declarada incompetência
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08/08/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2024 20:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/08/2024 18:05
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01S para ESJUS501)
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07/08/2024 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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