20/09/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/09/2025 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002140-53.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: UILLIAM SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): CASTELAR CAROTA PEREIRA NETO (OAB RJ173986)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 16:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-40
16/09/2025 15:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
11/09/2025 10:49

Juntada de Petição
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002140-53.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: UILLIAM SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): CASTELAR CAROTA PEREIRA NETO (OAB RJ173986)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 27/08/2025 - PETIÇÃO
01/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
01/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/08/2025 12:11

Juntada de Petição
20/08/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 14:36

Determinada a intimação
19/08/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 16:24

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025
24/06/2025 16:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 12:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 11:43

Juntada de Petição
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/05/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002140-53.2024.4.02.5119/RJAUTOR: UILLIAM SILVA DOS SANTOSADVOGADO(A): CASTELAR CAROTA PEREIRA NETO (OAB RJ173986)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
23/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
23/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 11:33

Homologada a Transação
20/05/2025 13:54

Conclusos para julgamento
20/05/2025 12:56

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 10:54

Juntada de Petição
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/02/2025 18:35

Decisão interlocutória
05/02/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 14:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 14:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/12/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/12/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/12/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:09

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: UILLIAM SILVA DOS SANTOS <br/> Data: 19/03/2025 às 12:30. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIA EDUARDA DE
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 00:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/12/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/11/2024 16:34

Juntada de Petição
25/11/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
25/11/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 21:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 21:47

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2024 17:52

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/11/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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