18/09/2025 17:32

Conclusos para julgamento
18/09/2025 15:38

Despacho
18/09/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009538-14.2024.4.02.5002/ESAUTOR: ANTONIO CARLOS SANTANA CAZONIADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)SENTENÇAEm vista de todo o exposto: (a) Julgo parcialmente extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, quanto ao pedido de manutenção do reconhecimento como tempo rural do período de 24/09/1994 a 01/09/1996, ficando vedada a renovação da ação pela autora sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC; (b) Julgo parcialmente extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, quanto ao pedido de reconhecimento como tempo rural do período de 04/05/1980 a 23/09/1994, ficando vedada a renovação da ação pela autora sem a correção do vício (insuficiência de prova material), na forma do art. 486, §1º, do CPC; (c) No mérito, julgo improcedente o pedido de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, NB 225.977.992-6.
15/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:01

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 19:44

Conclusos para julgamento
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/03/2025 22:26

Juntada de Petição
21/12/2024 05:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/11/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/11/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:46

Determinada a intimação
18/11/2024 21:18

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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