TRF2 - 5000647-43.2020.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
15/08/2025 13:36
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 13:32
Retirado de pauta
-
15/08/2025 13:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 14/08/2025 18:55:27)
-
15/08/2025 13:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Disponibilizado no DJEN - 15/08/2025 02:02:44)
-
15/08/2025 13:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
15/08/2025 12:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Sentença desconstituída - 14/08/2025 15:15:58)
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5000647-43.2020.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: CARMEM DE PAULA BONACOSSA (AUTOR)ADVOGADO(A): DEBORA MASSOLA APARECIDO (OAB ES030935)ADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMA (OAB ES028514) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso do INSS e dar-lhe provimento, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de revisão do benefício previdenciário, nos termos da tese fixada pelo STF no Tema 1.102 da Repercussão Geral, conforme modulação de efeitos definida nos embargos de declaração nas ADIs 2.110 e 2.111 (julgamento concluído em 10/04/2025).
Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95, e conforme o item "b" da modulação estabelecida pelo STF, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/07/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
29/07/2025 08:09
Juntada de Petição
-
28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
25/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
24/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:22
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 273
-
23/07/2025 14:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/07/2025 14:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
08/09/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
25/08/2023 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/08/2023 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/08/2023 13:54
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
09/08/2023 17:03
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/08/2023 16:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
31/07/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/07/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
07/07/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/07/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/07/2023 16:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/07/2023 17:59
Conclusos para julgamento
-
27/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
21/06/2023 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/06/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/06/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/06/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 10:09
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
19/05/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/05/2023 13:43
Julgado procedente o pedido
-
18/05/2023 20:49
Conclusos para julgamento
-
04/05/2023 13:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/02/2023 13:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
08/02/2023 13:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/02/2023 13:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento - 07/02/2023 17:08:47)
-
07/02/2023 08:43
Juntada de Petição
-
28/07/2020 14:17
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
-
28/07/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
-
22/07/2020 01:13
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
-
10/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
06/07/2020 14:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
30/06/2020 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/06/2020 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/06/2020 18:24
Despacho/Decisão - Conversão em Diligência
-
04/05/2020 18:55
Juntada de Petição
-
27/03/2020 10:30
Autos com Juiz para Sentença
-
26/03/2020 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/03/2020 16:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
-
14/02/2020 08:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
12/02/2020 01:11
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
07/02/2020 17:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
06/02/2020 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/02/2020 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/02/2020 18:04
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
06/02/2020 16:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/02/2020 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002107-63.2024.4.02.5119
Paulo Henrique Miguel de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5080543-56.2025.4.02.5101
Lucilene Candido Benedito
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafael Montezuma Rebula
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5083244-87.2025.4.02.5101
Francisco de Assis Primo Silva Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004063-19.2020.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luiz Maria Borges dos Reis
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2023 18:15
Processo nº 5080463-92.2025.4.02.5101
Debora Oliveira Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luiz Felipe Figueiredo Leite
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00