TRF2 - 5002187-29.2020.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

RITA DE CASSIA ALMEIDA MAGRIS

CPF *77.***.*33-34

Advogados

PETERSON SILVEIRA DE REZENDE

OAB: 208444/RJ

CPF *05.***.*61-57

ADALBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA

OAB: 220449/RJ

CPF *48.***.*74-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 07:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03

  • 10/09/2025 07:16

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 16/08/2025 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 16/08/2025 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 54

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5002187-29.2020.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: RITA DE CASSIA ALMEIDA MAGRIS (AUTOR)ADVOGADO(A): PETERSON SILVEIRA DE REZENDE (OAB RJ208444)ADVOGADO(A): ADALBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB RJ220449) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso do INSS e dar-lhe provimento, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de revisão do benefício previdenciário, nos termos da tese fixada pelo STF no Tema 1.102 da Repercussão Geral, conforme modulação de efeitos definida nos embargos de declaração nas ADIs 2.110 e 2.111 (julgamento concluído em 10/04/2025).

    Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95, e conforme o item "b" da modulação estabelecida pelo STF, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:15

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 25/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

  • 24/07/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 276

  • 23/07/2025 14:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/07/2025 14:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 30/08/2023 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2023 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2023 12:27

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 11/07/2023 14:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/07/2023 14:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 11/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/06/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 22/05/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2023 14:16

    Julgado procedente o pedido

  • 21/05/2023 13:27

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2023 13:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/02/2023 11:54

    Juntada de Petição - RITA DE CASSIA ALMEIDA MAGRIS (RJ208444 - PETERSON SILVEIRA DE REZENDE)

  • 24/04/2021 06:04

    Juntada de Petição

  • 03/07/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 28/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 22/06/2020 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 22/06/2020 15:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 18/06/2020 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/06/2020 13:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/06/2020 13:14

    Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 17/06/2020 17:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/06/2020 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/05/2020 11:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 24/04/2020 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2020 11:15

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2020 06:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 22/04/2020 06:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/04/2020 06:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 22/04/2020 06:28

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 19/04/2020 16:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/04/2020 13:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5083230-06.2025.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Handmade Producoes LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010242-93.2025.4.02.5001

Terezinha Teodoro Pereira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5006193-06.2025.4.02.5002

Moises Deagostini do Valle

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5080492-45.2025.4.02.5101

Maria da Conceicao Borges Lopes

Fundacao Oswaldo Cruz

Advogado: Jose Rezende de Almeida Goncalves Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016431-57.2021.4.02.5121

Luciana dos Santos Gama

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2024 12:17

Exibir Processo