TRF2 - 5009009-63.2022.4.02.5002

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

OLIVIER JOSE PEREIRA

CPF *59.***.*48-00

Advogados

VICTOR AUGUSTO ZORZAL

OAB: 014727/ES

CPF *98.***.*23-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 07:17

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03

  • 10/09/2025 07:16

    Transitado em Julgado

  • 10/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 16/08/2025 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 16/08/2025 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5009009-63.2022.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: OLIVIER JOSÉ PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): VICTOR AUGUSTO ZORZAL (OAB ES014727) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso do INSS e dar-lhe provimento, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de revisão do benefício previdenciário, nos termos da tese fixada pelo STF no Tema 1.102 da Repercussão Geral, conforme modulação de efeitos definida nos embargos de declaração nas ADIs 2.110 e 2.111 (julgamento concluído em 10/04/2025).

    Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95, e conforme o item "b" da modulação estabelecida pelo STF, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 18:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:15

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 50

  • 24/07/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 277

  • 23/07/2025 14:30

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 23/07/2025 14:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 25/08/2023 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2023 13:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/08/2023 13:43

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 21/08/2023 19:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/08/2023 18:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 21/07/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/07/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 07/07/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/07/2023 16:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 06/07/2023 18:45

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/06/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/06/2023 10:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/06/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2023 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 09/06/2023 13:33

    Julgado procedente o pedido

  • 05/06/2023 18:33

    Conclusos para julgamento

  • 09/05/2023 09:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 05/05/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/05/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/05/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 05/05/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 04/05/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2023 15:52

    Indeferido o pedido

  • 13/04/2023 11:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/01/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/01/2023 15:59

    Determinada a intimação

  • 18/01/2023 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2023 14:16

    Alterado o assunto processual

  • 13/12/2022 22:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009232-14.2025.4.02.5001

Sila Maria Brum Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/04/2025 18:56

Exibir Processo

Processo nº 5011456-87.2025.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ana Maria Leitao de Oliveira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 5002106-83.2025.4.02.5106

Lucio Firmino Francisco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Juliane Ferreira Couto Baltar Gehren

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005428-06.2023.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Mauro Polonini

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2023 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5006946-51.2025.4.02.5102

Viviane Gomes Borges

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Matteus Martins Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo