TRF2 - 5005428-06.2023.4.02.5002
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 11:42
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 09:31
Determinado o Arquivamento
-
10/09/2025 08:38
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 07:17
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02
-
10/09/2025 07:16
Transitado em Julgado
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
16/08/2025 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/08/2025 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5005428-06.2023.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: JOSE MAURO POLONINI (AUTOR)ADVOGADO(A): CASSIA BERTASSONE DA SILVA (OAB ES015714) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso do INSS e dar-lhe provimento, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido de revisão do benefício previdenciário, nos termos da tese fixada pelo STF no Tema 1.102 da Repercussão Geral, conforme modulação de efeitos definida nos embargos de declaração nas ADIs 2.110 e 2.111 (julgamento concluído em 10/04/2025).
Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/95, e conforme o item "b" da modulação estabelecida pelo STF, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
-
24/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:16
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 278
-
23/07/2025 14:30
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/07/2025 14:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
30/08/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/08/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/08/2023 12:30
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
27/07/2023 16:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
27/07/2023 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
26/07/2023 20:55
Despacho
-
26/07/2023 15:23
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2023 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
04/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
27/06/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/06/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/06/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2023 17:28
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/06/2023 17:14
Conclusos para julgamento
-
06/06/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/06/2023 14:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
31/05/2023 15:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
31/05/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 15:20
Despacho
-
31/05/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho
-
31/05/2023 09:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5043164-61.2023.4.02.5001
Josibias Oliveira de Gois
Marinha do Brasil
Advogado: Lais de Lima Campos Souza Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/06/2025 15:01
Processo nº 5069329-68.2025.4.02.5101
Condominio Rossi Ideal Vila Guandu Sape
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009232-14.2025.4.02.5001
Sila Maria Brum Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2025 18:56
Processo nº 5011456-87.2025.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ana Maria Leitao de Oliveira
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2025 17:45
Processo nº 5002106-83.2025.4.02.5106
Lucio Firmino Francisco
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Juliane Ferreira Couto Baltar Gehren
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00