14/09/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 11:51

Determinada a intimação
11/09/2025 02:05

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 02:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/09/2025 07:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02
10/09/2025 07:16

Transitado em Julgado
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/09/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5043164-61.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: JOSIBIAS OLIVEIRA DE GOIS (AUTOR)ADVOGADO(A): LAIS DE LIMA CAMPOS SOUZA MELO (OAB MG201275) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento, mantendo-se a sentença por seus próprios fundamentos.

Condeno a parte recorrente ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Isento de custas, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2025 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2025 15:15

Sentença confirmada - por unanimidade
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
24/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2025 13:30 Sequencial: 281
24/06/2025 07:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/06/2025 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/05/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/05/2025 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/04/2025 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 09:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/04/2025 09:23

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 13:21

Conclusos para julgamento
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/01/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/11/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 21:47

Convertido o Julgamento em Diligência
16/07/2024 18:13

Conclusos para julgamento
20/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/05/2024 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/05/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/03/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 14:39

Determinada a citação
19/03/2024 15:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
09/02/2024 11:16

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/11/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/11/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/11/2023 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05S para ESVITJE02F)
06/11/2023 13:20

Alterado o assunto processual
06/11/2023 13:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05F para ESVIT05S)
06/11/2023 13:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/11/2023 12:08

Declarada incompetência
06/11/2023 11:19

Remetidos os Autos - PLANTAO -> ESVIT05
06/11/2023 10:22

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/11/2023 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/11/2023 15:26

Juntada de peças digitalizadas
04/11/2023 15:24

Juntada de Certidão
04/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/11/2023 14:50

Concedida a tutela provisória
04/11/2023 14:06

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/11/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/11/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2023 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/11/2023 20:44

Não Concedida a tutela provisória
03/11/2023 20:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
03/11/2023 20:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
03/11/2023 19:23

Remetidos os Autos - ESVIT05 -> PLANTAO
03/11/2023 18:09

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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