05/09/2025 16:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50149300320244020000/TRF2
03/09/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/08/2025 06:35

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 29/08/2025 Número de referência: 1371880
19/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/08/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5072452-11.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: VIBRA ENERGIA S.AADVOGADO(A): DANIEL AVILA THIERS VIEIRA (OAB SP312970)SENTENÇA1) DENEGO A SEGURANÇA e, por conseguinte, REJEITO O PEDIDO, com fundamento no art. 487, I, do CPC. 2) CUSTAS de lei. 3) SEM HONORÁRIOS (art. 25 da Lei n. 12.016/2009). 4) DISPENSADA a intimação do MPF, tendo em vista o desinteresse manifestado. 5) Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC. 6) Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. 7) Certificado o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; ii. nada requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE. 8) Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
14/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 16:50

Denegada a Segurança
25/07/2025 14:51

Juntada de Petição
01/07/2025 16:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50149300320244020000/TRF2
30/06/2025 11:47

Conclusos para julgamento
28/05/2025 00:26

Juntada de Petição
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/04/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/04/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/04/2025 15:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
23/04/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 20:03

Decisão interlocutória
14/04/2025 08:31

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/03/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/03/2025 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/03/2025 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 11:09

Convertido o Julgamento em Diligência
18/02/2025 18:02

Juntada de Petição
27/11/2024 10:47

Conclusos para julgamento
28/10/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/10/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/10/2024 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 15:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149300320244020000/TRF2
21/10/2024 18:41

Juntada de Petição
21/10/2024 18:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50149300320244020000/TRF2
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/10/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/10/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Ciência no Domicílio Eletrônico
02/10/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 21:02

Não Concedida a Medida Liminar
02/10/2024 15:24

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/09/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 14:50

Despacho
18/09/2024 12:03

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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