TRF2 - 5013767-62.2021.4.02.5118

1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

GEOVANE PAIVA PORTO

CPF *30.***.*43-21

Advogados

MICHEL RAMALHO DE CASTRO

OAB: 210555/RJ

CPF *35.***.*07-57

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2023 12:11

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 04/04/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 17:35

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/04/2023 - 5007098-55.2023.4.02.9666/TRF (GEOVANE PAIVA PORTO)

  • 28/03/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 10/03/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*00-47 processada no TRF2 com o no. 50070985520234029666/TRF (GEOVANE PAIVA PORTO)

  • 31/01/2023 12:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*00-47

  • 31/01/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 20/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 11/01/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 11/01/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 10/01/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/01/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 10/01/2023 13:50

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*00-47

  • 06/12/2022 15:51

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2022 11:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 11:42

    Juntada de Petição

  • 05/12/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 02/12/2022 19:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 23/11/2022 14:07

    Juntada de Petição

  • 16/11/2022 12:00

    Decisão interlocutória

  • 16/11/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2022 11:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 31/10/2022 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 31/10/2022 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 28/10/2022 22:11

    Determinada a intimação

  • 28/10/2022 22:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/10/2022 22:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/10/2022 11:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/10/2022 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 06:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJDCA01

  • 28/10/2022 06:11

    Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022

  • 28/10/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/09/2022 12:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/09/2022 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/09/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 21:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2022 18:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 02/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>

  • 02/09/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013767-62.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: GEOVANE PAIVA PORTO (AUTOR) ADVOGADO: MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

    Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente

  • 01/09/2022 14:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2022 14:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 30/08/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 09:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/06/2022 15:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 20/06/2022 18:36

    Decisão interlocutória

  • 20/06/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/06/2022 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 07/06/2022 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 02/06/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/06/2022 17:51

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/03/2022 20:54

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/02/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/02/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 08/02/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/02/2022 14:45

    Decisão interlocutória

  • 07/02/2022 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/01/2022 14:17

    Redistribuído por sorteio - (RJDCA05F para RJDCA01F)

  • 12/01/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2021 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 28/10/2021 16:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/10/2021 16:03

    Determinada a intimação

  • 11/10/2021 17:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2021 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/09/2021 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 06/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 27/08/2021 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2021 17:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/08/2021 17:24

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/08/2021 12:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2021 12:05

    Alterado o assunto processual

  • 25/08/2021 12:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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