26/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 16:25

Juntada de Petição
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5046191-52.2023.4.02.5001/ESRELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJOREQUERENTE: PAULO ROBERTO DA SILVAADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 14/08/2025 - Remetidos os Autos Evento 47 - 26/06/2025 - Despacho
16/08/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
16/08/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 12:37

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT02
26/06/2025 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/06/2025 14:55

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL
26/06/2025 14:15

Despacho
29/04/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/02/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/12/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:58

Despacho
07/10/2024 10:14

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/06/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 19:32

Decisão interlocutória
18/06/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/06/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/06/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/05/2024 11:19

Juntada de Petição
07/05/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:19

Determinada a intimação
08/03/2024 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/03/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 14:53

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024
01/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/02/2024 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/02/2024 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2024 17:51

Julgado procedente o pedido
15/01/2024 17:38

Conclusos para julgamento
10/01/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/01/2024 17:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
21/12/2023 10:52

Juntada de Petição
15/12/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 13:38

Determinada a intimação
14/12/2023 17:41

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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