TRF2 - 5026205-78.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

JORGE LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF *30.***.*00-53

Advogados

HELENA DAMASCENO LISBOA

OAB: 032061/ES

CPF *28.***.*12-70

RAYANE RABELO SILVA

OAB: 040394/ES

CPF *65.***.*89-75

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 023255/PE

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 16:40

    Juntada de Petição

  • 06/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 05/09/2025 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 23/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

  • 14/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5026205-78.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LEONARDO MARQUES LESSARECORRENTE: JORGE LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): HELENA DAMASCENO LISBOA (OAB ES032061)ADVOGADO(A): RAYANE RABELO SILVA (OAB ES040394)RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 13/08/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2025 20:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

  • 13/08/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 20:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 20:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2025 20:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2025 16:34

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 28/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 25/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47

  • 24/07/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 484

  • 05/05/2025 15:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/04/2025 14:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 30/04/2025 14:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 30/04/2025 09:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 28/04/2025 19:10

    Juntada de Petição

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/04/2025 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 16/04/2025 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/04/2025 06:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/04/2025 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2025 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2025 19:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/04/2025 19:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 20/03/2025 06:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 19/03/2025 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2025 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2025 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/03/2025 15:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/11/2024 15:45

    Conclusos para julgamento

  • 16/10/2024 19:51

    Juntada de Petição

  • 11/10/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/09/2024 15:28

    Juntada de Petição

  • 10/09/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/08/2024 15:51

    Juntada de Petição

  • 19/08/2024 19:34

    Juntada de Petição

  • 19/08/2024 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2024 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2024 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/08/2024 17:30

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/08/2024 07:20

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 13/08/2024 08:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/08/2024 08:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/08/2024 08:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 08:49

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/08/2024 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2024 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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