06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/08/2025 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/08/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5072133-43.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VERA LUCIA LUCINDO DA SILVAADVOGADO(A): RAIMUNDO SOUZA (OAB RJ071541)SENTENÇAAssim sendo, por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDO TUTELA DE URGÊNCIA, para condenar o INSS a implantar, em nome da parte autora, o benefício assistencial previsto no art. 20, da Lei nº 8.742/93, no valor mensal de 01 (um) salário mínimo, com DIB em 01/03/2024 (DER), no prazo que fixo em 10 (dez) dias, bem como a pagar, após o trânsito em julgado, as diferenças devidas, descontando-se eventual montante recebido a título de auxílio-emergencial (Lei 13.982/2020 e MP 1.000/2020).
12/08/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 17:55

Julgado procedente o pedido
01/08/2025 15:49

Juntado(a)
21/07/2025 18:33

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
01/05/2025 15:33

Juntada de Petição
29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/04/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/04/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 09:12

Determinada a intimação
14/04/2025 07:39

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/03/2025 12:59

Juntada de Petição
19/01/2025 18:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 11
14/11/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 16:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 16:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/11/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/11/2024 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 11:41

Determinada a citação
11/11/2024 23:10

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22S para RJRIO45S)
17/09/2024 11:09

Alterado o assunto processual
16/09/2024 15:10

Declarada incompetência
16/09/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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