09/09/2025 16:05

Baixa Definitiva
09/09/2025 16:05

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089965-89.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PEDRO CANDIDO DO NASCIMENTO NETOADVOGADO(A): ROBERTO BRAGANCA BAHIA (OAB RJ079385)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, a teor do art. 487, I, do CPC, nos termos da fundamentação .

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigo 55, da Lei nº 9.099/95, c/c artigo 1º, da Lei nº 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
15/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 13:50

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 17:33

Conclusos para julgamento
14/04/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/04/2025 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:13

Determinada a intimação
07/04/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/02/2025 18:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/02/2025 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/11/2024 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 11:27

Determinada a intimação
05/11/2024 18:04

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 18:03

Juntado(a)
05/11/2024 18:02

Juntado(a)
04/11/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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