TRF2 - 5048677-10.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
18/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
15/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
-
15/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5048677-10.2023.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRIDO: PAULO PAIXAO DA SILVA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB RS107401)INTERESSADO: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (RÉU)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pelo INSS, mas rejeitá-los.
Efetivo, nesta oportunidade, a suspensão determinada pelo STF.
O prazo para interposição de recurso deverá ser reaberto após o levantamento da suspensão.
Com o trânsito em julgado, baixem-se à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 14 de agosto de 2025. -
14/08/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2025 15:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/08/2025 11:20
Juntada de Petição
-
30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
28/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
-
25/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62
-
24/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 18:21
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2025 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 321
-
27/06/2025 15:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
-
02/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
-
30/05/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 12:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 19:25
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
17/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
05/05/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/05/2025 19:34
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/05/2025 13:30</b><br>Sequencial: 291
-
31/03/2025 16:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
31/03/2025 14:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
07/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
31/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
21/01/2025 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/01/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
15/01/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/01/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/01/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/01/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/01/2025 18:40
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/08/2024 15:34
Conclusos para julgamento
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/07/2024 17:53
Juntada de Petição
-
15/07/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 19:18
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/04/2024 18:09
Conclusos para julgamento
-
18/03/2024 13:30
Juntada de Petição
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/02/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 17:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
07/02/2024 18:08
Juntada de Petição
-
07/02/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/02/2024 10:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/02/2024 16:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/01/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/01/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 17:24
Determinada a citação
-
11/01/2024 16:33
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2023 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004508-34.2025.4.02.5108
Ingrid Tuane do Nascimento Pietroluongo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Murilo Henrique Balsalobre
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5083262-11.2025.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Eneias da Silva Bueno
Advogado: Sergio Gardenghi Suiama
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2025 17:35
Processo nº 5004476-29.2025.4.02.5108
Leandro Benfica Ribeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Emerson da Silva Serra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5080595-52.2025.4.02.5101
Adufrj - Secao Sindical
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Renan Souza Teixeira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004487-58.2025.4.02.5108
Nesio Moreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00