TRF2 - 5080734-04.2025.4.02.5101
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
09/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
09/09/2025 00:00
Intimação
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5080734-04.2025.4.02.5101/RJRECLAMANTE: ROSANE CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009)SENTENÇAHOMOLOGO O ACORDO , para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas. -
08/09/2025 18:05
Transitado em Julgado
-
08/09/2025 15:29
Classe Processual alterada - DE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
-
08/09/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/09/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/09/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 13:39
Homologada a Transação
-
07/09/2025 19:26
Conclusos para julgamento
-
05/09/2025 15:21
Juntada de Petição
-
05/09/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2025 00:00
Intimação
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 5080734-04.2025.4.02.5101/RJ RECLAMANTE: ROSANE CARVALHO DA SILVAADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO 1.
Os autos vieram para o mês de Pautas especiais de conciliação, em virtude da comemoração dos 14 anos do CEJUSC-RIO.
Trata-se de esforço colaborativo institucional com apoio da PRU2 para ampliação do escopo da conciliação, visando o atendimentos das metas do CNJ e promoção da cultura de paz, nos termos do ofício n. 044/2025-PRU2GAB/PGU/AGU. Sendo assim, intime-se o Núcleo de conciliação da parte ré UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, nos termos do 334 do CPC, para informar se possui interesse em conciliar, e sendo o caso, apresentar proposta de acordo, no prazo de 30 dias. 1.1.
Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 05 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos receberão alteração da classe processual e serão encaminhados à livre distribuição a uma das unidades judiciárias, de acordo com o valor da causa. 2. Caso a ré não tenha interesse em conciliar ou sendo alegadas matérias de direito, proceda-se nos termos do item 1.1. 3. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. 3.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 3.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, proceda-se nos termos do item 1.1. 3.3.
Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se a Ré no prazo de 5 (cinco) dias. 3.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 4.
Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 5.
Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. -
15/08/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/08/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/08/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 13:50
Despacho
-
14/08/2025 18:23
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2025 18:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021509-87.2024.4.02.5101
Jorgete da Costa Machado
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcos da Paz Perdigao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002732-71.2022.4.02.5118
Marcos Jose Pereira Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2022 13:09
Processo nº 5080727-12.2025.4.02.5101
Cristina de Santis de Caldas
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2025 18:08
Processo nº 5029358-22.2024.4.02.5001
Maria Bernadeth dos Santos Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5083256-04.2025.4.02.5101
Grazielle Mariano da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00