11/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002335-83.2024.4.02.5104/RJAUTOR: LUCIANO EULADIO DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANA SILVA MATOS (OAB RJ177047)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para que o INSS conceda a aposentadoria por tempo de contribuição a partir de 22/07/2022 (DER), resolvendo o mérito da ação; JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar como tempo de serviço exercido em atividade especial os períodos de 03/11/1987 a 27/04/1990, 10/06/1998 a 10/05/2000, 28/11/2003 a 28/08/2007 e 07/08/2018 a 06/03/2020; JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por falta de interesse de agir, o pedido de reconhecimento dos períodos de 11/05/2000 a 27/11/2003, 29/08/2007 a 27/12/2007 e 07/03/2020 a 10/11/2020 como tempo especial, na forma do art. 485, VI do CPC.
18/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2025 12:39

Julgado procedente o pedido
15/08/2025 19:52

Conclusos para julgamento
28/07/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/05/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 16:26

Convertido o Julgamento em Diligência
18/10/2024 19:57

Conclusos para julgamento
20/09/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/09/2024 19:58

Juntada de Petição
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/08/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 20:53

Determinada a intimação
26/08/2024 20:30

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/08/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/07/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2024 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/05/2024 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 19:13

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 15:36

Determinada a intimação
14/05/2024 11:12

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2024 11:09

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:08

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 08:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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