TRF2 - 5028682-74.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*10-06

Advogados

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB: 097622/MG

CPF *04.***.*06-02

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

OAB: 130591/RJ

CPF *55.***.*39-29

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 22/08/2025 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 18/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 15/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 15/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5028682-74.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDARECORRENTE: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso, mas negar-lhe provimento, mantendo integralmente a sentença por seus próprios fundamentos.

    Condeno o recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

    Fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial por litigar sob o pálio da gratuidade da justiça, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 14 de agosto de 2025.

  • 14/08/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 19:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2025 15:16

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 03/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 25/07/2025 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 25/07/2025 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

  • 24/07/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/07/2025 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2025 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/07/2025 17:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 326

  • 18/06/2025 17:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/06/2025 15:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 17/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/05/2025 10:42

    Juntada de Petição

  • 22/05/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2025 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 08/05/2025 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 08/05/2025 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2025 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2025 11:09

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/02/2025 12:49

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2025 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/02/2025 23:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/01/2025 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 29/01/2025 12:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/01/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2025 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2025 12:49

    Determinada a intimação

  • 13/01/2025 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2025 15:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 13/01/2025 15:10

    Alterado o assunto processual - De: Gratificação de incentivo - Para: Contribuições Previdenciárias

  • 11/12/2024 15:32

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02S para ESVIT02S)

  • 11/12/2024 15:32

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 10/12/2024 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 10/12/2024 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/12/2024 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/12/2024 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/12/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2024 17:44

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 11/11/2024 13:56

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 14/10/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 23/09/2024 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/09/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2024 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2024 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2024 15:09

    Juntada de Petição

  • 30/08/2024 14:56

    Juntada de Petição

  • 30/08/2024 14:44

    Juntada de Petição

  • 29/08/2024 17:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/08/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 17:45

    Determinada a citação

  • 29/08/2024 13:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2024 14:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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