02/09/2025 13:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-54
02/09/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/08/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/08/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002749-72.2024.4.02.5107/RJRELATOR: KARINA DE OLIVEIRA E SILVAREQUERENTE: JOAO DE SOUZA FRANCELINOADVOGADO(A): MARIA APARECIDA DOS SANTOS MONTEIRO (OAB RJ214310)ADVOGADO(A): MARCELO REIS TEIXEIRA (OAB RJ111643)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 15/08/2025 - Juntado(a)
15/08/2025 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/08/2025 13:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-54
12/08/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:33

Decisão interlocutória
12/06/2025 22:36

Juntada de peças digitalizadas
12/06/2025 22:35

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 22:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/06/2025 03:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 11:07

Juntada de Petição
28/05/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 09:12

Determinada a intimação
27/05/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 13:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G03 -> RJITB02
27/05/2025 13:02

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/04/2025 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/04/2025 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/04/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 18:34

Conhecido o recurso e não provido
10/04/2025 14:27

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 22:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
07/04/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/03/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/03/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/03/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:50

Julgado procedente o pedido
16/01/2025 16:32

Conclusos para julgamento
20/11/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/11/2024 07:23

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 11/11/2024 14:30. Refer. Evento 19
11/11/2024 17:01

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
08/11/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/11/2024 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 09:33

Determinada a intimação
07/11/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 15:48

Juntada de Petição
25/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/10/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/10/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 16:15

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 1 - 11/11/2024 14:30
07/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/10/2024 18:52

Decisão interlocutória
07/10/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/08/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/08/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:21

Determinada a citação
05/08/2024 13:15

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 09:06

Juntado(a)
18/07/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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