04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004114-55.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: NATANAEL SOARES DA CAMARAADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) DESPACHO/DECISÃO Evento 41: A parte exequente, visando demonstrar a hipossuficiência econômica para fins de concessão da gratuidade de justiça, acostou aos autos apenas faturas de cartão de crédito relativas ao ano de 2024.

Assim, reitere-se a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, suprir a irregularidade apontada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do CPC, devendo comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade de justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC/15, com a juntada dos 3 (três) últimos contracheques, inclusive pertinentes a eventual proventos de aposentadoria, abrangendo também aposentadoria complementar, se beneficiário, e cópia da última declaração de imposto de renda pessoa física.

Após, voltem-me os autos conclusos para decisão.
02/09/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:20

Determinada a intimação
02/09/2025 14:07

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004114-55.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: NATANAEL SOARES DA CAMARAADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB RJ170894) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor para comprovar documentalmente sua hipossuficiência, nos termos do art. 99, §2º, do CPC.

Prazo 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
13/08/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 18:35

Determinada a intimação
13/08/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/02/2025 16:54

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50127310820244020000/TRF2
18/12/2024 16:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50127310820244020000/TRF2
12/12/2024 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/10/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 21:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/09/2024 20:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50127310820244020000/TRF2
10/09/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:09

Determinada a intimação
10/09/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 10:23

Juntada de Petição
10/09/2024 10:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 19 Número: 50127310820244020000/TRF2
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/08/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
23/08/2024 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/08/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:44

Determinada a intimação
15/08/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06F para RJDCA01S)
13/08/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 11:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
12/08/2024 16:59

Decisão interlocutória
12/08/2024 14:51

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA01S para RJSJM06F)
12/08/2024 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM06F para RJDCA01S)
12/08/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 10:35

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:15

Decisão interlocutória
29/05/2024 15:11

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 16:38

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2024 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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