11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000431-91.2025.4.02.5104/RJAUTOR: THEREZINHA LOPES ARAUJOADVOGADO(A): MARCIA HELENA PIMENTEL DE CASTRO (OAB RJ138445)ADVOGADO(A): SILVANA HELENA DA SILVA CAMPOS (OAB RJ136874)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).

Interposto recurso, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Autorizo, desde já, a notificação das partes por todos os meios jurídicos disponíveis, inclusive por e-mail, se necessário.

Caso necessário o cumprimento de sentença, em respeito ao disposto no Ofício Circular TRF2-OCI-2021/00069, após o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da classe processual para "cumprimento de sentença (JEF)".

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.
09/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 17:54

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 14:35

Conclusos para julgamento
25/06/2025 14:34

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências 1º VF-VR - 24/06/2025 15:45. Refer. Evento 26
24/06/2025 14:52

Juntada de Petição
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 15:51

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências 1º VF-VR - 24/06/2025 15:45
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000431-91.2025.4.02.5104/RJ AUTOR: THEREZINHA LOPES ARAUJOADVOGADO(A): MARCIA HELENA PIMENTEL DE CASTRO (OAB RJ138445)ADVOGADO(A): SILVANA HELENA DA SILVA CAMPOS (OAB RJ136874) DESPACHO/DECISÃO Considerando a necessidade de produção de prova testemunhal, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24/06/2025, às 15h45, a ser realizada na sala de audiências localizada na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, nº 38, 1º andar, sala 119, Aterrado - Volta Redonda/RJ.

Nos termos da Resolução nº 465/2022 do Conselho Nacional de Justiça, a audiência será realizada de forma híbrida, ou seja, facultado o comparecimento presencial dos sujeitos processuais, mediante acompanhamento de servidor designado pela unidade judiciária para validação documental e operacionalização.

Cientes as partes/testemunhas de que, caso haja comparecimento presencial, não será permitida a entrada no prédio da Subseção Judiciária trajando bonés, jeans estilizados (rasgados, desfiados, cintura baixa), calças de moletom e de ginástica, roupas transparentes e decotadas, shorts ou bermudas, miniblusas, microssaias e chinelos (Portaria nº RJ-PGD-2012/00019 de 18/06/2012).

Caso as partes/testemunhas optem por participação remota, a audiência exige utilização de vídeo e áudio em perfeito estado, possibilitando não apenas sua oitiva, mas também sua visualização pelos demais presentes.

Ademais, deve-se prezar pela incomunicabilidade dos depoimentos, em respeito ao disposto no art. 456, CPC.

Para tanto, a câmera deve estar posicionada para a porta de acesso ao ambiente, de modo que seja possível visualizar a entrada e a saída das partes/testemunhas no espaço em que serão ouvidas.

Dados para acesso à Plataforma ZOOM: Plataforma digital: ZOOMLink de acesso: https://jfrj-jus-br.zoom.us/j/2437722803?pwd=cWU4L0d3aUdnWkZwbWNzNGNuZll5QT09Ao clicar em "Iniciar Reunião", caso a mesma não seja iniciada automaticamente, clicar em "Problemas com o cliente Zoom? Ingresse em seu navegador", na parte inferior da tela.ID da reunião: 243 772 2803Senha: 632577 As partes deverão, em até 5 (cinco) dias, indicar nos autos rol de testemunhas, sendo no máximo 3 (três) (art. 34, Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º, Lei 10.259/2001), com a respectiva qualificação, endereço e cópia dos documentos de identificação. Nesse sentido, destaco que as testemunhas comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação judicial, salvo se ouvidas a rogo da Defensoria Pública ou do Ministério Público (art. 34, Lei nº 9.099/95 c/c art. 455, §4º, IV, CPC/2015).

Intimem-se as partes para ciência.

Quaisquer dúvidas poderão ser enviadas a este Juizado via e-mail ([email protected]) ou whatsapp institucional (21 - 96747 3693).
23/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/05/2025 11:55

Determinada a intimação
16/05/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/03/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/03/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
24/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 17:37

Não Concedida a tutela provisória
21/02/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:13

Determinada a emenda à inicial
30/01/2025 12:07

Juntada de peças digitalizadas
30/01/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 11:58

Juntada de peças digitalizadas
24/01/2025 17:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2025 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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