11/09/2025 13:36

Baixa Definitiva
20/08/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5104953-18.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO CARLOS CALMON NOGUEIRA DA GAMA FILHOADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) DESPACHO/DECISÃO RPV(s) depositada(s).

Dê-se vista ao(s) beneficiário(s) para sacar(em) o(s) valor(es).

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
11/08/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2025 13:49

Determinada a intimação
09/08/2025 18:29

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 19:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5138436-84.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS CALMON NOGUEIRA DA GAMA FILHO)
12/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-31 processada no TRF2 com o no. 51384368420254029666/TRF (MANUELA VIEGAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
12/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-31 processada no TRF2 com o no. 51384368420254029666/TRF (ANTONIO CARLOS CALMON NOGUEIRA DA GAMA FILHO)
10/06/2025 12:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-31
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/05/2025 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5104953-18.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: ANTONIO CARLOS CALMON NOGUEIRA DA GAMA FILHOADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 37 - 23/05/2025 - Juntado(a)
23/05/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 11:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-31
21/05/2025 09:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 09:24

Juntada de Petição
20/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 12:48

Determinada a intimação
05/05/2025 10:58

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 10:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/04/2025 23:40

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
29/04/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2025 14:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 11:42

Juntada de Petição
11/04/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/04/2025 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
10/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 14:52

Julgado procedente o pedido
10/04/2025 10:48

Conclusos para julgamento
24/03/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/02/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 17:14

Determinada a intimação
30/01/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 12:05

Determinada a intimação
13/12/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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