19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
17/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
17/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5054985-82.2025.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: JOAO BATISTA FRANCISCO DA CONCEICAOADVOGADO(A): JUNIOR TAULON BRITO DANTAS (OAB RJ239305)ADVOGADO(A): THAIS OLIVEIRA DE JESUS (OAB RJ239176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 14/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 14:33

Determinada a intimação
15/09/2025 14:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 22:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/09/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/09/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2025
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
05/09/2025 13:09

Transitado em Julgado
05/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 12:55

Homologada a Transação
05/09/2025 12:37

Conclusos para julgamento
02/09/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
22/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:45

Determinada a intimação
22/08/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/08/2025 15:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054985-82.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO BATISTA FRANCISCO DA CONCEICAOADVOGADO(A): JUNIOR TAULON BRITO DANTAS (OAB RJ239305)ADVOGADO(A): THAIS OLIVEIRA DE JESUS (OAB RJ239176) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos moldes dos artigos 98 e 99, §3º do Código de Processo Civil vigente.

Dê-se vista à parte autora do laudo pericial pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis; bem como CITE-SE o INSS, que deverá, na oportunidade, apresentar proposta de conciliação, se for o caso.

Por fim, venham os autos conclusos para sentença.
15/08/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2025 13:57

Determinada a citação
15/08/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 13:29

Juntado(a)
14/08/2025 07:20

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO37F)
14/08/2025 06:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/08/2025 05:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/08/2025 05:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/08/2025 14:09

Juntada de Certidão
09/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/06/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:40

Perícia designada - <br/>Periciado: JOAO BATISTA FRANCISCO DA CONCEICAO <br/> Data: 11/07/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOS
04/06/2025 18:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO37F para CEPERJB-RJ)
04/06/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/06/2025 14:08

Juntado(a)
04/06/2025 14:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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