11/09/2025 19:08

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000594-80.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ AUGUSTO DO VALLE DE LIMAADVOGADO(A): PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS (OAB RJ124175)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Consoante entendimento assente junto ao Excelso Pretório, "Ofende o princípio do contraditório a falta de intimação da defesa para apresentar impugnação a embargos declaratórios quando estes pretendem dar efeito modificativo no julgado" (RE 250.396-RJ, Rel.

Min.

Marco Aurélio, Informativo 175).

Assim, consoante disposto no art. 1.023, § 2º, do NCPC, intimem-se o autor e a CEF, ora embargados para, em 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre os embargos de declaração de evento 42.

Decorrido o prazo supra, venham os autos conclusos.
15/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:58

Determinada a intimação
03/07/2025 11:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
03/07/2025 11:56

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
24/06/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
05/06/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36
04/06/2025 18:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
04/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2025 17:49

Convertido o Julgamento em Diligência
28/04/2025 10:51

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/04/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 16
31/03/2025 18:41

Juntada de Petição
31/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
28/03/2025 08:00

Juntada de Petição
24/03/2025 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 16
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/03/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 15:27

Despacho
12/03/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:34

Juntada de Petição
11/02/2025 11:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/02/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
04/02/2025 12:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
31/01/2025 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/01/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 13:34

Não Concedida a tutela provisória
28/01/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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