TRF2 - 5131784-11.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2023 12:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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19/06/2023 10:08
Recebidos os autos do STJ
-
20/03/2023 09:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
17/03/2023 19:31
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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17/03/2023 19:30
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 17:28
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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14/03/2023 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2023 16:21
Decisão interlocutória
-
14/03/2023 14:01
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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14/03/2023 14:00
Juntada de Certidão
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14/03/2023 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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27/02/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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27/02/2023 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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24/02/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2023 19:40
Recurso Especial não admitido
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23/02/2023 19:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/02/2023 16:45
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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08/02/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/01/2023 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/01/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
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25/01/2023 15:10
Juntada de Certidão
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23/01/2023 18:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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23/01/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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23/01/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/01/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/01/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/12/2022 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2022 19:59
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
14/11/2022 10:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/11/2022 17:56
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:42
Juntada de Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/11/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5131784-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JEFFERSON ANDRE RIBAS SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 99
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/10/2022 19:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/10/2022 12:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB5TESP -> GAB15
-
19/10/2022 12:30
Juntada de Certidão
-
19/10/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/10/2022 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/10/2022 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/10/2022 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2022 18:51
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
21/09/2022 12:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2022 14:59
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00:00</b>
-
06/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 21/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5131784-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JEFFERSON ANDRE RIBAS SOUZA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
02/09/2022 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
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02/09/2022 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/09/2022 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 61
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30/08/2022 07:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/08/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/08/2022 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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26/08/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/08/2022 21:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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25/08/2022 20:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB15)
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25/08/2022 20:00
Alterado o assunto processual
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25/08/2022 10:43
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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25/08/2022 10:43
Declarada incompetência
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22/08/2022 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
19/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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