09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/08/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/08/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/08/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002277-04.2025.4.02.5118/RJAUTOR: MATHIAS RANGEL DE MELLO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): PATRICK BIANCHINI COTTAR (OAB RJ114733)SENTENÇA14.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 15.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 16.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 17.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 18.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 19.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.
13/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 18:48

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 11:36

Conclusos para julgamento
28/06/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/06/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:37

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/06/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 14:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 10:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 13:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
13/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:22

Determinada a intimação
06/05/2025 08:59

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 08:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/04/2025 19:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
15/04/2025 17:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
10/04/2025 15:26

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
10/04/2025 14:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:32

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MATHIAS RANGEL DE MELLO <br/> Data: 02/06/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ <b
09/04/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA03F para RJRIO43S)
13/03/2025 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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