10/09/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/09/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008945-70.2024.4.02.5103/RJAUTOR: CALEBE RIBEIRO SEVERINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES NETO (OAB RJ151142)SENTENÇA20. Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 21.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 22.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 23.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 24.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 25.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Dê-se vista ao MPF.
13/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 18:48

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 21:23

Conclusos para julgamento
10/04/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/03/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 08:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/03/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/03/2025 10:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:13

Determinada a intimação
24/03/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/02/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/02/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 14:54

Determinada a intimação
26/02/2025 10:41

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/02/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/02/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:15

Juntada de Petição
24/01/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
15/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
05/12/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024 08:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
28/11/2024 12:15

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
26/11/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
26/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:31

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2024 19:58

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/11/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/11/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:43

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2024 03:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 10:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 16:11

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM03S para RJRIO43S)
11/11/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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